A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (5), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará os processos remanescentes da sessão extraordinária de 29 de junho. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. Especializada em direito privado,…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (03) 4.073.622 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 139.464 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
OAB-RJ e TJRJ deverão ainda analisar indícios de tentativa de fraude processual para afastar a inelegibilidade de Christiane Cordeiro (PP) por rejeição de contas decorrente de improbidade administrativa Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na sessão plenária de julgamento por videoconferência desta terça-feira (3), manter o indeferimento do registro de candidatura…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada…
Reverendo admite que reunião com Bolsonaro não aconteceu Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/03/reverendo-admite-que-reuniao-com-bolsonaro-nao-aconteceu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 28a edição do MomentoArquivo: Justiça Federal ou Justiça do Trabalho. A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS? A publicação relata a ação de um cidadão na Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, com o objetivo de obter a liberação do…
Servidores das unidades prisionais e sede administrativa da Coordenadoria da Região Noroeste (CRN) arrecadaram agasalhos para entidades assistenciais da região. A Campanha do Agasalho 2021 reuniu 10.569 peças novas e seminovas, como blusas de frio, calças, camisetas, casacos, cobertores e calçados em geral. Todo material foi destinado a fundos sociais de municípios, casas de idosos,…
Ao dar as boas-vindas à nova integrante da Casa, o presidente do Tribunal ressaltou a necessidade de maior representatividade feminina na Justiça Eleitoral O dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Seguridade Representantes da área de saúde apoiaram o PL 1821/21, que regulamenta a profissão de sanitarista. A proposta foi tema de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). A representante da Associação de Bacharéis de Saúde Coletiva,…
Áudio: Em reunião semipresencial, CAS aprova benefício para pessoas com Alzheimer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/em-reuniao-semipresencial-cas-aprova-beneficio-para-pessoas-com-alzheimer