Ministro Humberto Martins destaca importância dos poderes da República na abertura do semestre judiciário

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse durante a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do semestre judiciário, nesta segunda-feira (2), que é necessário reafirmar a importância dos poderes da República para o progresso do país e o avanço da democracia. Segundo ele, gerar confiança, previsibilidade e segurança…

Projeto reserva 30% dos postos de trabalho a negros em contratos de terceirização de serviço público

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Benedita da Silva aponta o racismo estrutural do Estado brasileiro O Projeto de Lei 2067/21 determina que a empresa contratada pela administração pública para a execução de serviços reserve pelo menos 30% dos postos de trabalho a empregados negros. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de…

Evento com participação de ministros do STJ e do TCU discute governança pública para tribunais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (2) do evento Encontro com Notáveis: Governança Pública para Tribunais, organizado pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do tribunal. Durante o encontro, realizado por videoconferência, o ministro afirmou que a iniciativa colabora para melhorar a gestão da casa de…

Orçamento de SP é tema de audiência pública na região Administrativa de Campinas

Os municípios que compõem as regiões Administrativa e Metropolitana de Campinas terão audiência pública eletrônica para discutir o Orçamento do Estado de São Paulo para 2022 na próxima sexta-feira, dia 13 de agosto. O evento acontece de forma remota e para participar é necessário se inscrever neste link: https://forms.gle/GZqkgaP2pdxTkMkeA. Até dia 20 agosto, serão realizadas…