O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (3) o projeto Sudoeste + 10, que abrange 16 municípios da região de Itapeva. A parceria entre o Estado e as Prefeituras locais prevê aplicação de até R$ 300 milhões em infraestrutura urbana e viária para oportunidades de desenvolvimento em setores como agricultura, meio ambiente, turismo, mineração e…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial que analisa a proposta Representantes de servidores públicos de diferentes carreiras afirmaram aos deputados da comissão especial da reforma administrativa que temem demissões e pressão política com os novos regimes de contratação definidos pela PEC 32/20, do Poder Executivo. Em audiência pública nesta terça-feira (3), os…
Áudio: Senado deve confirmar mudanças na licença compulsória de patentes feitas pela Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/senado-deve-confirmar-mudancas-na-licenca-compulsoria-de-patentes-feitas-pela-camara
No caso de seguro-garantia, é incabível a denunciação da lide pela seguradora àquele que, em contrato de contragarantia, assumiu a posição de fiador, para o fim de ressarcir o pagamento de eventual indenização securitária. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as relações jurídicas estabelecidas pela seguradora com o segurado são autônomas…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (3) o projeto Sudoeste + 10, que abrange 16 municípios da região de Itapeva. A parceria entre o Estado e as Prefeituras locais prevê aplicação de até R$ 300 milhões em infraestrutura urbana e viária para oportunidades de desenvolvimento em setores como agricultura, meio ambiente, turismo, mineração e…
Projeto do CNJ tem o objetivo de reduzir as desigualdades e promover a cidadania aos internos do sistema penitenciário Em cerimônia realizada nesta terça-feira (3), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi lançada a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso,…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que…
CPI da Pandemia: Renan e Randolfe defendem convocação de Braga Netto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/03/cpi-da-pandemia-renan-e-randolfe-defendem-convocacao-de-braga-netto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (5), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará os processos remanescentes da sessão extraordinária de 29 de junho. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. Especializada em direito privado,…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (03) 4.073.622 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 139.464 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…