Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de São Paulo há mais de dez anos e furtou alimentos de um mercado, avaliados em R$ 21,69. Para o relator, a lesão ínfima ao bem jurídico…
O Desenvolve SP, banco do Governo do Estado, oferece linhas de crédito para capital de giro para impulsionar a retomada da economia, auxiliando micro, pequenas e médias empresas com despesas operacionais. Com taxas reduzidas e prazos de até cinco anos para pagar, o financiamento garante fôlego ao caixa e facilita o dia a dia dos…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Proposta permite que produtores sejam beneficiados com créditos de descarbonização A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) a distribuição dos Créditos de Descarbonização (CBio), conforme previsto no Projeto de Lei 3149/20. A proposta permite que o produtor rural que…
Plenário discute nesta quarta projetos de combate à violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/13/plenario-discute-nesta-quarta-projetos-de-combate-a-violencia-domestica
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que a suspensão dos prazos processuais, no tribunal de origem, fora dos períodos mencionados nas resoluções editadas pelo…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (13), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: foco não é mudar a política de preços nem a diretoria da empresa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou o monopólio da Petrobras sobre o gás de cozinha e a falta de investimento energético por parte da empresa. Segundo ele, a estatal, apesar de ter uma…
Vídeo: Parlamentares tentarão derrubar veto de Bolsonaro sobre absorventes femininos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/parlamentares-tentarao-derrubar-veto-de-bolsonaro-sobre-absorventes-femininos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o Grêmio Football Porto Alegrense a indenizar por danos morais, em R$ 8 mil, um torcedor que se machucou durante comemoração da torcida em jogo na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (12) 4.384.190 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 150.826 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…