Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial sobre a PEC 125/11 A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (10), o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes…
Educação combate desigualdades, mas não é suficiente, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/09/educacao-combate-desigualdades-mas-nao-e-suficiente-dizem-especialistas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente nesta quarta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, conforme a Portaria STJ/GP 2, de 11 de janeiro de 2021. Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam automaticamente…
A startup WeCancer lançou em 2017 a primeira versão de um aplicativo para monitoramento remoto de pacientes com câncer. Por sua eficiência em aproximar as equipes médicas das pessoas em tratamento oncológico, a plataforma já conta com a adesão de diversos hospitais, possui mais de 2,5 mil usuários e realiza, em média, 800 atendimentos por mês. Agora,…
Em razão dos diferentes fusos horários do Brasil, Tribunal seguiu norma que impede a divulgação do resultado das eleições presidenciais antes do fim da votação no Acre Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficaram trancados em uma sala até o término da apuração dos votos das Eleições Gerais de 2014? Por que os resultados do…
A 5ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão ampliada do dia 10 de agosto de 2021, com início às 14h, poderá ser acompanhado pelos interessados através deste link. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 886 904 6526 5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 10/8 foi…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial sobre a PEC 125/11 A comissão especial sobre a PEC 125/11 concluiu a votação dos destaques ao texto-base da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), aprovado momentos antes por 22 a 11. Os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão de adoção…
Vídeo: Audiência na CDR debate papel da educação na redução de desigualdades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/audiencia-na-cdr-debate-papel-da-educacao-na-reducao-de-desigualdades
09/08/2021 – SÃO PAULO – Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1977, Mestre (1984) e Doutor (1985) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de diversos livros e com dezenas de artigos publicados em periódicos, Marçal Justen… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-xix-semana-juridica-nova-lei-licitacoes-sera-tema-segundo-dia-atividades
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin conduziu nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da segunda turma de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que marcou a abertura do ano letivo na instituição. "Nós precisamos de juízes com conhecimento jurídico e, da mesma forma, com integridade e…