O retrato do corpo negro é um dos muitos temas representados na obra plástica de Candido Portinari. Por isso, a agenda desta semana do Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, promoverá, atividades, que permeiam pela temática em homenagem…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini considera injusta a atual destinação dos recursos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 75% dos recursos arrecadados pelo governo federal com a outorga de rodovia a investimentos na própria malha viária concedida. Segundo o texto aprovado, o restante deverá…
Áudio: Senado celebra 50 anos do Ciman, uma das escolas mais tradicionais do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-celebra-50-anos-do-ciman-uma-das-escolas-mais-tradicionais-do-df
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão da execução fiscal – determinada pelo artigo 7º-A, parágrafo 4º, inciso V, da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência – LREF) – afasta o óbice da dupla garantia e permite a habilitação do crédito público na falência. O dispositivo…
Conhecido por suas aplicações na indústria farmacêutica, de cosméticos e na culinária, o óleo de pequi (Caryocar brasiliense) é extraído a partir da polpa e da amêndoa do fruto originário do Cerrado. No entanto, o que sobra após esse processo (cerca de 90% da massa) geralmente é descartado, gerando um desperdício que pode chegar a…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: atual taxa inviabiliza a intenção de se regularizar os produtos aeronáuticos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2835/19, do Senado, que reduz a taxa de fiscalização cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para homologação de certificados de aviões…
Áudio: Plenário do Senado vai debater PEC dos precatórios nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/plenario-do-senado-vai-debater-pec-dos-precatorios-nesta-segunda-feira
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado contratante de plano VGBL, não integram a herança e, portanto, não se submetem à tributação pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime,…
Neste sábado (20) é celebrado o feriado nacional do Dia da Consciência Negra. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data, nos municípios que decretaram feriado e não anteciparam a comemoração. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Divulgação/Agência de Defesa Agropecuária do Paraná Comissão vai debater a situação dos produtores de uvas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater a tributação, política de crédito e seguro rural para o vitivinicultor, responsável pela atividade econômica que se baseia no…