Em nome do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, parabenizo magistradas (os), advogadas (os), membros do Ministério Público, profissionais e estudantes do direito por essa data especial em que também celebramos a criação dos cursos jurídicos no Brasil. Sigamos juntos e firmes no bom combate por um país mais justo, próspero…
O Estado de São Paulo ultrapassou nesta terça-feira (10) a marca de 85% da população com idade acima de 18 anos vacinada com pelo menos uma dose de vacina contra COVID-19, que corresponde a mais de 30 milhões de pessoas. Além disso, 33% dos adultos já possui esquema vacinal completo, totalizando 11,9 milhões de pessoas…
11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/11-de-agosto-trf2-homenageia-advocacia-2/
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário para análise da PEC do Voto Impresso Após o resultado da votação que arquivou a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19), deputados de vários partidos reafirmaram a confiança na urna eletrônica. A proposta rejeitada pela Câmara dos Deputados determinava a impressão de “cédulas físicas…
Vídeo: Assédios moral e sexual no trabalho passam a ter punição prevista na CLT Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/assedios-moral-e-sexual-no-trabalho-passam-a-ter-punicao-prevista-na-clt
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta terça-feira (10) que o Judiciário brasileiro amplie a capacitação de magistrados sobre a realidade dos povos indígenas – mais vulneráveis, segundo ele, no atual cenário da pandemia de Covid-19. A declaração foi dada durante o…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (10) 4.129.720 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 141.277 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 12 de agosto de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora Federal…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christino Aureo, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem…
Áudio: Senado aprova homenagem a Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/senado-aprova-homenagem-a-arolde-de-oliveira