Um desafio foi posto à frente dos participantes do Webinário Equivalência de Carga de Trabalho: Um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutiu os referenciais e a importância de alocar corretamente recursos, além de planejar a oferta de serviços à população pelo Poder Judiciário. O objetivo do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Talíria Petrone, discriminação é baseada em estereótipos ultrapassados O Projeto de Lei 322/2024 garante o direito de participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados em território nacional. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os regulamentos dos concursos deverão explicitar claramente que mães,…
Vídeo: Ao vivo: CAS debate desafios do atendimento às doenças raras – 28/2/24 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/ao-vivo-cas-debate-desafios-do-atendimento-as-doencas-raras-2013-28-2-24
Download O programa foi ampliado e chegará a 130 municípios paulistas Em cerca de três meses desde o início das ações de desassoreamento e revitalização do Rio Una, em Taubaté, foram recolhidos mais de 5,1 mil m³ de material do leito do rio. O número representa cerca de 44% do total programado, de 11,6 mil…
Divulgação Marcos Tavares: objetivo é não gerar incômodo a estudantes com autismo O Projeto de Lei 3602/23 obriga escolas de todo o País a substituírem os sinais sonoros usados para indicar o início ou fim das aulas por sinais musicais ou visuais adequados aos alunos com autismo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. De…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei, da Câmara dos Deputados, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL 5.206/2023 recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), que propôs apenas ajustes de redação ao texto. A proposta segue agora para a análise…
*Dimas Ramalho O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencialmente, concentra funções jurisdicionais, administrativas, normativas e consultivas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-tribunais-contas-eleicoes-dimas-ramalho
Download Linha 7-Rubi da CPTM será incluída na concessão cujo leilão ocorre no dia 29 de fevereiro O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, promove nesta quinta-feira (29) a concessão patrocinada do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC) até Campinas, que compreende serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão…
A presidente e o vice do CJF reuniram-se, na segunda-feira (26/2), com o procurador-geral da República A presidente e o vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, reuniram-se, no final da tarde da segunda-feira (26/2), com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na sede do Conselho…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda: ideia de que o sexo é obrigação matrimonial deve ser rejeitada O Projeto de Lei 3470/23 define como estupro marital constranger cônjuges, parceiros ou companheiros, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato sexual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código Penal. A pena prevista…