Relator do repetitivo, o ministro Og Fernandes explicou que a regressão cautelar visa à garantia imediata do adequado cumprimento da pena e da preservação da disciplina prisional enquanto se apura a falta do preso. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Regressao-cautelar-de-regime-prisional-pode-ser-aplicada-sem-a-previa-oitiva-do-apenado.aspx
Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Tribunal-sedia-VII-Encontro-Nacional-de-Precedentes-Qualificados-nos-dias-4-e-5-de-dezembro.aspx
Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Forum-de-preservacao-e-restauro-de-documentos-discute-seguranca-e-memoria-de-grupos-minoritarios.aspx
STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-STJ-deve-ultrapassar-a-marca-de-100-mil-atendimentos-judiciais-em-2025–servico-tem-96–de-aprovacao.aspx
Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Radio-Decidendi-debate-agravante-em-contravencoes-penais-com-violencia-domestica-contra-a-mulher.aspx
Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Podcast-do-CJF-marca-o-Mes-da-Consciencia-Negra-e-reforca-o-projeto-Valongo-Justica-pela-Memoria-do-Cais.aspx
Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Espaco-Cultural-lanca-obra-em-homenagem-aos-45-anos-de-docencia-do-professor-Nelson-Luiz-Pinto.aspx
Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-IR-e-contribuicoes-extraordinarias-a-previdencia-complementar.aspx
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Reportagem-especial-aborda-precedentes-sobre-revogacao-de-medidas-protetivas.aspx
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o acesso prioritário de pacientes com câncer e de pessoas idosas a serviços dentários do Sistema Único de Saúde…