Mais de 200 pessoas participaram do evento, que integrou a segunda fase do projeto do Tribunal para a Sistematização das Normas Eleitorais “Desses trabalhos retiramos essa chama de esperança, a importância de promover o diálogo com as diferentes formas de discussão, garantindo a democracia como sinônimo de coexistência social”. A afirmação, uma referência ao congresso…
Debatedores divergiram sobre a proposta que equipara o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ao transtorno do espectro autista, e que enquadra o TDAH também como deficiência. O assunto foi discutido em audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 2630/21,…
CDH vota projeto que prevê acesso da Defensoria Pública a cadastro de crianças e adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/29/cdh-vota-projeto-que-preve-acesso-da-defensoria-publica-a-cadastro-de-criancas-e-adolescentes
29/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, a sexta e última edição do ano da Jornada de Privacidade, evento online que tem como intuito abordar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-ultimo-encontro-jornada-privacidade-lgpd-dia-6
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à marca de 1.204.749 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 28 de novembro de 2021,…
O Governador João Doria assinou nesta segunda-feira (29), em Itupeva, o decreto de criação do Distrito Turístico Serra Azul, englobando um complexo de parques temáticos e centros de compras na região de Jundiaí. A previsão é de R$ 1,8 bilhão em investimentos privados nas cidades de Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo ao longo dos próximos…
Campanha incentiva o exercício da cidadania pelos jovens Começa nesta segunda-feira (29) a Semana do Jovem Eleitor em todo o país, campanha promovida pela Justiça Eleitoral que visa a incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a exercer a cidadania por meio do voto nas Eleições 2022. Apesar de não ser obrigatório até os…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Denis Bezerra: Conselhos municipais estão mais próximos das comunidades A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para obrigar a administração pública a realizar, pelo menos uma vez por ano, vistorias presenciais em Instituições de Longa…
29/11/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de destacar a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na superação das crises desencadeadas pela COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (2/12), das 14h00 às 17h00, seminário online para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-debates-sobre-ods-superacao-efeitos-pandemia
"O Superior Tribunal de Justiça demonstra à sociedade que somos apenas inquilinos do poder, cujos verdadeiros proprietários são as cidadãs e os cidadãos deste país", declarou o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a décima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura…