O Grupo de Trabalho da Câmara criado para elaborar um projeto de lei sobre um novo Código de Mineração para o Brasil adiou, nesta quarta-feira (1º), a votação do relatório da deputada Greyce Elias (Avante-MG). Diferentes parlamentares apresentaram pedido de vista, para terem mais tempo de analisar o texto, que modifica uma legislação que vem…
Heinze anuncia construção de porto marítimo no Rio Grande do Sul Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/heinze-anuncia-construcao-de-porto-maritimo-no-rio-grande-do-sul
Em sua playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza conteúdos dedicados a explicar o espelho do acórdão e a área de pesquisa avançada de jurisprudência. O objetivo é facilitar a utilização dos recursos da página, que é responsável por gerar…
O Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, assinou nesta quarta-feira (1), Dia Mundial de Luta contra a Aids, a “Declaração de Paris” que visa ampliar as políticas públicas do estado com o objetivo de zerar as novas infecções por HIV e as mortes devido às complicações da Aids até o ano de 2030. O…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 5385/19, que estende a pena por remarcação ou adulteração do número de chassi de veículos aos casos de mudanças em reboques e semirreboques. De autoria do…
Aprovado no Senado, Mendonça fala de transformação do país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/01/aprovado-no-senado-mendonca-fala-de-transformacao-do-pais
No final da sessão da Corte Especial nesta quarta-feira (1º), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse, respectivamente, nos cargos de vice-diretor e de conselheiro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para o biênio 2021-2023. Os ministros foram eleitos pelo Pleno no dia 25…
O Governador João Doria abriu nesta quarta-feira (1º) a missão estadual em Nova York para estreitar o intercâmbio comercial com a América do Norte e incentivar novos investimentos internacionais em São Paulo. Doria participou de seis reuniões ao longo do dia para incentivar parcerias internacionais nos principais segmentos econômicos do estado. “Neste primeiro dia destaquei…
Pleito seguirá protocolo sanitário de prevenção à Covid-19 Os eleitores e eleitoras de Reginópolis voltam às urnas no próximo domingo (5) para eleger seu novo prefeito e vice. Disputam o pleito João Paulo (MDB) e Ronaldo Correa (PODE), que têm como vices, respectivamente, Bel da Caixa e Fernando Inácio. Reginópolis tem 4.121 eleitores aptos a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência e taxistas. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de…