O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (19) que um dos desafios do século é democratizar ainda mais o acesso à Justiça no país. "Se houver algum desafio quanto à pauta do acesso à Justiça, que seja ele no sentido da constante melhoria da dinâmica desse processo. Contudo,…
O estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (19) o menor número do ano de pacientes internados em UTIs por COVID-19. São menos de 4 mil pessoas assistidas em leitos de terapia intensiva. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu no dia 19 de agosto o evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro virtual, promovido pelo CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi transmitido…
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Há denúncias de empréstimos concedidos a idosos sem autorização A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na segunda-feira (23), audiência pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas, assim como o vazamento de dados de aposentados do…
Carlos Portinho pede que governo retire Palácio Capanema de leilão de imóveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/19/carlos-portinho-pede-que-governo-retire-palacio-capanema-de-leilao-de-imoveis
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da abertura do evento internacional Justiça Restaurativa na Justiça Federal. O encontro virtual, promovido pelo CJF, por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…
O Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, encerra, neste domingo (22), a 46ª Semana de Portinari com exposições, jogos, concurso e show virtual em homenagem aos 108 anos de Brodowski. Na sexta-feira (20), tem quiz “Desafio Portinari”, às…
Não há registro de que o consumo das substâncias ofereça prejuízos à saúde A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410847
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, no período de 23 a 27 de agosto de 2021, na forma abaixo:…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator, considera o jornalismo fundamental no combate às fake news Profissionais e pesquisadores de redes sociais, imprensa e direito defenderam, na Câmara dos Deputados, a responsabilidade compartilhada de Estado, plataformas digitais e usuários no combate à difusão de notícias falsas. O debate ocorreu nesta sexta-feira (19) em audiência virtual…