O Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, encerra, neste domingo (22), a 46ª Semana de Portinari com exposições, jogos, concurso e show virtual em homenagem aos 108 anos de Brodowski. Na sexta-feira (20), tem quiz “Desafio Portinari”, às…
Não há registro de que o consumo das substâncias ofereça prejuízos à saúde A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410847
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, no período de 23 a 27 de agosto de 2021, na forma abaixo:…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator, considera o jornalismo fundamental no combate às fake news Profissionais e pesquisadores de redes sociais, imprensa e direito defenderam, na Câmara dos Deputados, a responsabilidade compartilhada de Estado, plataformas digitais e usuários no combate à difusão de notícias falsas. O debate ocorreu nesta sexta-feira (19) em audiência virtual…
Lasier comemora chegada de investimentos no Rio Grande do Sul Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/19/lasier-comemora-chegada-de-investimentos-no-rio-grande-do-sul
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, autoriza que a taxa pela ocupação indevida do imóvel seja cobrada desde o momento da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário – mesmo na vigência da antiga redação do artigo 37-A da Lei…
Download A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo, em parceria com o Sebrae, realizou na última quarta-feira (18) o primeiro seminário do programa de qualificação, certificação e promoção de destinos de natureza e aventura. Foi a primeira ação prática do programa SP Ecoaventura, que visa fortalecer a cultura da qualidade e segurança das…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) da 2ª Região realizará, no dia 30 de agosto de 2021, sessão de julgamento, por videoconferência pela plataforma Zoom, sob a presidência da coordenadora regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargadora federal Simone Schreiber, com a participação das juízas e juízes integrantes das Turmas Recursais do Rio…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou proposta de suspensão do Decreto 10.224/20, que altera a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O fundo, criado em 1989, é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente…
Comissão de Constituição e Justiça recebe indicação de André Mendonça para o STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/19/comissao-de-constituicao-e-justica-recebe-indicacao-de-andre-mendonca-para-o-stf