20/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (24/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real-6
Por entender caracterizada a fraude à execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou suficiente a decisão interlocutória proferida nos autos de cumprimento de sentença para declarar a ineficácia, em relação ao credor, de um acordo homologado judicialmente. Para o colegiado, nessas hipóteses, é prescindível a propositura de ação anulatória autônoma. Os…
Em sua quarta edição, o projeto Diversidade à Mesa amplia sua área de atuação e passa a atender todo o estado. Realizado por profissionais da gastronomia de forma voluntária, este ano, pela primeira vez, ele está sendo oferecido na modalidade de Ensino a Distância (EAD), por meio de videochamadas. Após as aulas, os alunos mandam…
Auditoria interna é instrumento de controle dos recursos públicos Em sessão plenária desta quinta (19), a Corte eleitoral aprovou relatório anual de atividades de auditoria interna de 2020, previsto na Portaria 257/2020, que instituiu o Estatuto de Auditoria Interna do TRE-SP. A auditoria interna é um instrumento de execução determinado na Constituição Federal (artigos 70…
O mapeamento das áreas ameaçadas por crimes e danos ambientais se tornará uma realidade para o Judiciário e para toda a população. O painel interativo SireneJud foi apresentado no dia 10 de agosto, durante a 4ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente. A ferramenta inaugura um novo cenário sobre a integração e monitoramento de dados…
Antônio Cruz/Agência Brasil Desfile do Homem da Meia-Noite no Carnaval de Olinda (PE) A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (24), o Projeto de Lei 4219/20, que destina R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural…
Comissão alerta para disseminação de variante e relaxamento de medidas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/20/comissao-alerta-para-disseminacao-de-variante-e-relaxamento-de-medidas
É de cinco anos o prazo prescricional aplicável na cobrança de royalties decorrentes de contrato de licenciamento de uso de cultivares, na hipótese de ser a dívida líquida e constante de instrumento particular. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aplicou a regra do artigo 206, parágrafo 5º, inciso…
O Governador João Doria realizou, na manhã desta sexta-feira (20), a posse de Rodrigo Maia no cargo de Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do Governo de…
TRF2: Edital de Intimação – Vice-Presidência Clique para ler: Edital 20000618581 TRF2: Edital de Intimação – Vice-Presidência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-edital-de-intimacao-vice-presidencia-3/