CMA vota projeto que amplia logística reversa
CMA vota projeto que amplia logística reversa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/06/cma-vota-projeto-que-amplia-logistica-reversa
Tribunal de Contas promove último encontro da Jornada de Privacidade
06/12/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na segunda-feira (6/12), das 10h30 às 12h00, de forma online, a sexta e última edição da Jornada de Privacidade, série de lives que propõe trazer especialistas para discorrer sobre a Lei Geral de Proteção de Dados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promove-ultimo-encontro-jornada-privacidade
Ratio Decidendi é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania – além de estudantes e operadores do…
Governo de SP anuncia R$ 40 milhões para expansão do Museu da Diversidade Sexual
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (6) um investimento total de R$ 40 milhões para ampliação do Museu da Diversidade Sexual e entrega de dois novos museus para o próximo ano na capital. O Museu da Diversidade Sexual – primeiro equipamento cultural da América Latina dedicado à comunidade LGBTQI+ – terá o espaço e…
Comissão aprova projeto que proíbe técnicas construtivas hostis em espaços públicos
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Ramos, a técnica é “materialmente degradante, ao estimular o medo, o egoísmo, a marginalização e a violência” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público que visem afastar do espaço público…
Debatedores na CDH divulgam boas práticas no combate à violência contra a mulher
Debatedores na CDH divulgam boas práticas no combate à violência contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/06/audiencia-aponta-importancia-de-divulgar-boas-praticas-no-combate-a-violencia-contra-mulher
Presidente do TCE é entrevistada em podcast do MPC-SP
06/12/2021 – SÃO PAULO – A Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, é a entrevistada do podcast ‘São Paulo Sob Controle’, editado pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Nesse episódio, a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tce-e-entrevistada-podcast-mpc-sp
STJN destaca decisão que negou ampliação de advogados de réu no júri da boate Kiss
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), mostra que, antes do início do julgamento dos quatro réus no processo do incêndio da boate Kiss, em Porto Alegre, um dos acusados recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o número de advogados no tribunal do júri fosse…
Poupatempo Digital traz validação do certificado da vacina contra Covid-19
O aplicativo Poupatempo Digital oferece novidades para auxiliar no controle da Covid-19 em São Paulo. Na página de abertura do app, antes mesmo de entrar com login e senha, é possível validar o certificado de vacinação. Para isso, o responsável pelo local ou estabelecimento pode realizar a leitura do QR Code ou digitar o código…
Comissão debate questões relacionadas a homicídios em série
Depositphotos Polícia americana deu o nome de homicida ativo a autores de atentados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (7) para debater questões relacionadas ao crime de homicídio ativo. O debate atende a requerimento do deputado Antônio Furtado (PSL-RJ). O deputado explica que o homicida ativo, segundo…