Cleia Viana/Câmara dos Deputados Waldenor Pereira, presidente da Comissão de Legilsação Participativa A Comissão de Legislação Participativa promove mais um evento em comemoração aos 20 anos do colegiado: um seminário na quinta-feira (26) para debater o trabalho em defesa da democracia participativa. O presidente da comissão deputado Waldenor Pereira (PT-BA) ressalta a trajetória da comissão…
Setor produtivo diz que reforma é urgente mas teme aumento da carga tributária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/23/setor-produtivo-diz-que-reforma-e-urgente-mas-teme-aumento-da-carga-tributaria
O Superior Tribunal de Justiça promoveu em julho a consulta pública Dados Abertos do STJ, para saber a opinião dos servidores e da sociedade em geral sobre a divulgação dos dados da corte. A consulta foi elaborada pela comissão constituída pela Portaria STJ/GDG 183, de março de 2021. As informações levantadas dizem respeito, entre outros temas,…
Estudantes da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Baixada Santista responderam com inovação e criatividade ao desafio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão responsável pela manutenção de padrões de eficiência, segurança e pontualidade do transporte pelas vias hidroviárias do País. O problema apresentado foi o alto índice de congestionamentos de veículos que se…
Para magistrados, estender benefício em razão da pandemia afronta o princípio da reserva legal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410943
O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, recebeu, na tarde do dia 19 de agosto, o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), Valter Nogueira Alves, e a diretora do Sisejufe e coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Nazif: “Proposta vai proporcionar melhor qualidade de serviços especializados” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 564/20, da Comissão de Seguridade Social e Família, que institui prazo para pagamento dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado com…
Em homenagem a atletas, senadores cobram política de Estado para o esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/23/em-homenagem-a-atletas-senadores-cobram-politica-de-estado-para-o-esporte
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência da execução antes da citação leva à extinção dos embargos opostos posteriormente, ainda que tratem de questões de direito material. E, sendo a desistência apresentada antes da citação e da oposição dos embargos, e antes também da constituição de advogado do devedor nos…
Graças ao avanço da vacinação contra a Covid-19 no Estado, já ofertada a todas as pessoas com mais de 18 anos em território paulista e iniciada na última semana em adolescentes, as atividades sociais e comerciais têm sido retomadas com os cuidados necessários para barrar o avanço da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz…