O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (25) a ampliação da campanha contra a COVID-19 com a terceira dose da vacina para idosos com 60 anos ou mais a partir do dia 6 de setembro. Inicialmente, a medida deve atender 900 mil pessoas protegidas com a segunda aplicação de qualquer imunizante há pelo menos seis…
Decisão seguiu Súmula 78 da TNU e precedentes do TRF3 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou sentença e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411037
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 30 de agosto de 2021 (Art. 942), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Magistrados da 1ª Turma Especializada: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente);…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Raul Henry recomendou a aprovação do projeto com algumas mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), um mecanismo de cooperação entre municípios na área educacional, visando a melhoria da qualidade do serviço e a racionalização do uso de…
Vídeo: Ampliação do Parque da Chapada dos Veadeiros é essencial para preservar Cerrado, diz Kajuru Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/ampliacao-do-parque-da-chapada-dos-veadeiros-e-essencial-para-preservar-cerrado-diz-kajuru
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana a edição 705 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou o julgamento da Corte Especial que, por unanimidade, definiu que "o recurso especial interposto contra acórdão em ação rescisória pode atacar diretamente os fundamentos do acórdão rescindendo, não precisando…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (25), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Divulgação/Prefeitura de Manaus Mulheres aprendem técnica culinária para empreender Será lançada nesta quarta-feira (25) a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convidado para o lançamento, que será realizado em ambiente virtual e começa às 18 horas. O grupo será coordenado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta da nova…
Áudio: Senado aprova projeto que dá direito de transmissão para clube mandante Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/senado-aprova-projeto-que-da-direito-de-transmissao-para-clube-mandante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial no qual a Natura, empresa do ramo de cosméticos, buscava a anulação da marca Naturaço, de propriedade de uma indústria de ferragens. Segundo decisão unânime do colegiado, não há possibilidade de confusão entre os nomes, tendo em vista que as marcas possuem características…