Áudio: Debatedores na CDR destacam adoção de cuidados sanitários no turismo religioso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/debatedores-na-cdr-ressaltam-cuidados-sanitarios-no-turismo-religioso
A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é de um ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do segurado contra o segurador (e vice-versa), baseada em suposto inadimplemento de deveres (principais, secundários ou anexos) do contrato de seguro. Dessa forma,…
O Governo de São Paulo informa que o Hall Nobre do Palácio dos Bandeirantes foi locado nesta segunda-feira (6) para o Grupo Lide por R$ 54 mil. A prática ocorre há nove anos, assim como ocorre também com outros grupos empresariais e instituições. Os nove eventos realizados neste ano em espaços locados no Palácio dos…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Preço do querosene de aviação também vem sofrendo aumentos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) discutir a agenda de combustível do setor aéreo, a política de preço de querosene de aviação e os combustíveis alternativos. Foram convidados para o debate representantes…
Áudio: Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/projeto-determina-que-embalagens-de-medicamentos-tragam-informacoes-legiveis
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.092), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da Lei 14.112/2020, desde que não haja pedido de constrição no juízo executivo. Com…
Para se inscrever no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), é preciso pagar a taxa do Vestibulinho, no valor de R$ 19, em dinheiro até as 15 horas desta segunda-feira (6), em qualquer agência bancária, mediante a apresentação do boleto impresso no momento da inscrição eletrônica, ou via internet, no banco do candidato ou…
Bruno Cecim/Agência Pará Projetos em análise na Câmara definem piso e jornada de profissionais de enfermagem A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e a redução da jornada de trabalho…
Áudio: Pronaf: projeto sobre distribuição de recursos passa na CDR Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/pronaf-projeto-sobre-distribuicao-de-recursos-passa-na-cdr
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária em 13 de dezembro (segunda-feira), com início previsto para as 9h30. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube. Especializada em…