Em nome dos ministros que compõem a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Raul Araújo fez um agradecimento especial à ministra Isabel Gallotti, que comandou o colegiado no último biênio e, nesta quarta-feira (25), presidiu os trabalhos da seção pela última vez. Segundo Raul Araújo, a magistrada alcançou incontestável êxito à…
A retomada dos atendimentos trouxe uma nova realidade ao Poupatempo, a digitalização dos serviços. Foram mais de 20 milhões de atendimentos online de agosto de 2020 a julho deste ano pelos canais digitais – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens –, de um total de 26 milhões realizados. Somente nos sete primeiros meses de 2021,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial no qual a Natura, empresa do ramo de cosméticos, buscava a anulação da marca Naturaço, de propriedade de uma indústria de ferragens. Segundo decisão unânime do colegiado, não há possibilidade de confusão entre os nomes, tendo em vista que as marcas possuem características…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 10 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. A proposta está na pauta da…
Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/25/pacheco-rejeita-pedido-de-bolsonaro-por-impeachment-de-moraes
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova Brasília – uma série de mortes e outros crimes ocorridos durante incursões de policiais civis nessa comunidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1994 e 1995.…
Onça-pintada, jacaré-de-papo-amarelo, tartaruga-marinha, lobo-guará e bicho preguiça são algumas das espécies da fauna brasileira estampadas nas paredes externas em quatro parques urbanos estaduais da capital paulista. No total são 17 pinturas, doadas pela artista plástica Walkiria Barone, espalhadas pelos parques Villa-Lobos, Guarapiranga, Juventude e Gabriel Chucre. Cada bichinho tem uma placa, onde é possível saber…
A violência contra a mulher, seja da natureza que for, está sob a mira da Justiça. Apesar de o Judiciário Estadual absorver a maior parte das demandas relativas ao tema, há casos específicos que são processados na esfera federal. Você sabia que se o ato violento acontecer, por exemplo, dentro de um avião ou em…
Divulgação Deputado André de Paula participa da 20ª Marcha dos Legislativos Municipais O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André de Paula (PSD-PE), participou nesta quarta-feira da 20ª Marcha dos Legislativos Municipais, que acontece em Brasília até o dia 27. Durante o evento, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, o parlamentar apresentou o Programa…
Votação de PL que conceitua termo “praça” na cobrança de IPI é adiada para quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/25/votacao-de-pl-que-conceitua-termo-201cpraca201d-na-cobranca-de-ipi-e-adiada-para-quinta