A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 712/19, do Senado, que prevê subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar as tarifas de consumidores de energia elétrica de distribuidoras com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Geovania de…
CMO vota relatório sobre obras irregulares para Orçamento de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/13/cmo-vota-relatorio-sobre-obras-irregulares-para-orcamento-de-2022
Em uma de suas principais ações para ampliar o diálogo com a sociedade, a gestão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou nesta segunda-feira (13) a última edição do ano do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.…
A Secretaria de Estado da Habitação assinou nesta segunda-feira (13) termo de adesão com seis municípios para a retomada das obras paralisadas de 220 casas do Programa Sub 50, do governo federal. Caberá à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) executar as obras, que serão custeadas pelo Governo do Estado. Participaram do evento o…
TRE-GO EJE Eleições Nova Veneza Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-go-eje-eleicoes-nova-veneza
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos preside a sessão A Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), recomendou a aprovação do texto sem mudanças. O projeto permite à União autorizar…
Vídeo: Comissão de Desenvolvimento Regional vê com otimismo as perspectivas para o turismo em 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/comissao-de-desenvolvimento-regional-ve-com-otimismo-as-perspectivas-para-o-turismo-em-2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta segunda-feira (13) a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem foi entregue pessoalmente ao ministro pela procuradora-geral de Justiça do DF, Ludmila Galvão, que esteve no STJ acompanhada da procuradora Sarah Guimarães de Matos…
O Governador João Doria realizou, nesta segunda-feira (13), o lançamento do livro “Vale do Futuro”. A obra registra os dois anos do programa e sua aplicação na região do Vale do Ribeira, uma das mais carentes do estado. Com ações de curto, médio e longo prazos, o programa já resultou em uma série de medidas…
Sessão de encerramento do Ano Judiciário será sexta-feira, às 12h O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá, nesta semana, em três sessões marcadas para terça (14), quinta (15) e sexta-feira (17). Todas serão transmitidas ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube. Nas sessões administrativas de terça (às 19h) e quinta-feira (às 10h),…