A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que, para a configuração do delito de apropriação indébita…
A Sabesp irá regularizar as ligações de água para cerca de 1,5 mil pessoas na comunidade Barão Carvalho do Amparo, zona leste da capital, por meio do Programa Água Legal. A Companhia já começou os trabalhos junto à comunidade, onde serão assentados aproximadamente 1,1 mil metros de redes de água, além da execução de 367…
Todos os cidadãos maiores de 18 anos estão convidados a participar do TPS 2021 e colaborar com a Justiça Eleitoral no aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança e auditabilidade das eleições. Pré-inscrições terminam no dia 29 de setembro. De 22 a 26 de novembro deste ano, acontece a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS)…
verbaska/DepositPhotos O uso da telemedicina cresceu durante a pandemia de Covid-19 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 7419/06, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, realiza audiência pública nesta quarta-feira (1) com o tema: “Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar”. O encontro será às…
Áudio: CPI da Pandemia recorre mais uma vez ao STF para ouvir governadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cpi-da-pandemia-recorre-mais-uma-vez-ao-stf-para-ouvir-governadores
A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes da etapa de instrução do processo; se proferida em momento posterior, deve garantir à parte a quem foi imposto esse ônus a oportunidade de apresentar suas provas.…
O Metrô lançou neste sábado (28) a licitação para a concessão de uso de espaços para exploração comercial em 16 estações da Linha 3-Vermelha. O objetivo é melhorar a experiência dos passageiros, oferecendo novos serviços, comércios e comodidades no trajeto, além de gerar novas receitas à Companhia. O edital será publicado na próxima terça-feira (31).…
O app permite acesso à via digital do título eleitoral, cadastro como mesário voluntário e consulta a débitos com a Justiça Eleitoral, entre outras ações As eleitoras e os eleitores antenados com os diferentes tipos de tecnologia não podem deixar de conhecer e baixar o e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que permite o acesso…
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Entre outras ações, procuradorias buscam ampliar participação feminina na política Na segunda (30) e na terça-feira (31), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove o 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher. O evento será realizado no plenário 4, a partir das 10…
Vídeo: Medida provisória sobre legislação trabalhista traz mudanças sem discussão, dizem debatedores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/medida-provisoria-sobre-legislacao-trabalhista-traz-mudancas-sem-discussao-dizem-debatedores