Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Soraya Manato: proposta preenche uma lacuna da lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a extinção do contrato de trabalho doméstico em caso de morte do empregador. Segundo o texto aprovado, a manutenção do contrato de trabalho…
Áudio: Senadores divergem sobre redução em 86% da verba para a compra de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/senadores-divergem-sobre-reducao-em-86-da-verba-para-a-compra-de-vacinas
Nesta quinta-feira (2), a partir das 9h, tem início o rn XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que será promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 3 de setembro. Nesta edição, o evento tem como tema principal as relações jurídicas sob a realidade digital. O seminário terá transmissão…
O Butantan esclarece que a medida da Anvisa não deve causar alarmismo. Foi o próprio Instituto que, por compromisso com a transparência e por extrema precaução, comunicou o fato à agência, após atestar a qualidade das doses recebidas. Isso garante que os imunizantes são seguros para a população. O Instituto Butantan encaminhou à Anvisa há…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ana Maria Moraes: projeto criminaliza manifestações por justiça social Entidades da sociedade civil pediram em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1595/19, que trata de ações contraterroristas. Segundo eles, o projeto coloca em risco as manifestações…
Áudio: Programa prevê compensação financeira a agricultor que preservar a floresta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/programa-preve-compensacao-financeira-a-agricultor-que-preservar-a-floresta
A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na última quarta-feira (1º) o funcionamento presencial. Com a finalidade de promover mais segurança aos servidores e jurisdicionados neste momento de pandemia, o setor definiu uma nova forma de interação – o atendimento via Google Meet e WhatsApp, que já…
Neste domingo (5), das 4h40 às 16h, o trecho entre as estações Vila Prudente e São Mateus, na Linha 15-Prata do Metrô, não funcionará, pois serão realizados novos testes. Os passageiros serão atendidos pelos ônibus gratuitos do sistema Paese. Os testes fazem parte dos protocolos de segurança para integrar o novo trecho, com cerca de…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Joenia lamenta que já seja a terceira alteração nos limites do parque A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (10) para debater o Projeto de Lei 11133/18, que modifica os limites do Parque Nacional Mapinguari, localizado entre os estados de…
Vídeo: Projeto que cria o Sistema Nacional de Educação é defendido em debate no Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/projeto-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao-e-defendido-em-debate-no-plenario