Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-atribuicoes-constitucionais-da-Defensoria-Publica.aspx
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Palácios: “A investigação da Polícia mostrou que não houve vazamento” O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, assegurou, em audiência na Câmara dos Deputados, a segurança e a validade do Enem de 2025. Devido à metodologia utilizada no exame, o especialista…
A Liga do Bem — grupo formado por colaboradores voluntários do Senado que atua em campanhas solidárias — foi homenageada em sessão especial promovida nesta terça-feira (2) pelo Senado. O grupo estima que já arrecadou e distribuiu mais de 300 toneladas de alimentos, 38 mil fraldas e 8 mil agasalhos, entre outras ações. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-homenageia-acoes-voluntarias-da-liga-do-bem-que-completa-10-anos
Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Velorio-da-ministra-Assusete-Magalhaes-sera-nesta-terca-feira–2—no-STJ.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao Senado. A MP substitui trecho vetado do projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL…
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PL 4.635/2024) que prorroga até o fim de 2030 os incentivos fiscais a sistemas que garantem a operacionalização da internet das coisas. O texto, que segue para sanção, também mantém a isenção para as estações satelitais de pequeno porte, responsáveis pela conexão em regiões onde a cobertura…
Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Tribunal-cancela-as-sessoes-das-turmas-desta-terca-feira–2-.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Atualmente, cada estado tem uma regra específica para possível isenção ou redução do imposto,…
O Plenário do Senado vai analisar o PL 4.553/2023, projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes. O projeto recebeu nesta terça-feira (2) parecer favorável na Comissão de…
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Quarta-Turma-afasta-responsabilidade-de-transportadora-em-caso-de-leite-adulterado.aspx