Evento ocorre às 16h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza amanhã, 1º de março, às… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429229
A Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 22/2 e 23/2, visita técnica a três ocupações no Vale do Rio Doce: Ocupação Boa Esperança (150 famílias), em Tumiritinga, pertencente à Comarca de Conselheiro Pena; Ocupação Águas Cristalinas (90 famílias), na Comarca de Itanhomi; e Ocupação Janete Teles…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura: deputadas tentaram fixar data limite para envio de verbas, mas não conseguiram A demora no repasse de recursos públicos de campanha para as candidatas é uma das barreiras que as mulheres enfrentam nas eleições, segundo pesquisadores ouvidos no painel “Mulheres na política e o financiamento público de campanhas eleitorais”,…
O novo Código Eleitoral começa a ser debatido no Senado. Nesta quinta-feira (29), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou aos líderes da Casa os principais pontos da proposta (PLP 112/2021) que consolida em um único texto toda a legislação eleitoral. O senador também anunciou três propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem o fim da reeleição…
Primeira Câmara Contas aprecia 137 processos da Ordem do Dia 29/02/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (27/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 137 processos da Ordem do Dia, tendo julgado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-27-e-282
O contingente de ocupados no estado de São Paulo (24,5 milhões) aumentou 1,3% entre o 3º e o 4º trimestres de 2023. A ocupação cresceu na indústria (162 mil), na construção (57 mil), no comércio (51 mil), na agricultura (46 mil) e nos serviços domésticos (10 mil) e decresceu nos serviços (-14 mil). As 316…
Programa do Gabinete da Conciliação do TRF3 possibilita acordo em processos de execução fiscal junto ao órgão profissional O Gabinete da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429202
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim mais de um milhão de pessoas não têm banheiro em casa O Projeto de Lei 302/24 determina que o Programa Minha Casa, Minha Vida priorize ações para garantir banheiro privativo nas moradias. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que retomou o programa.…
Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (28), o senador Carlos Heinze (PP-RS) voltou a defender um projeto desenvolvido em 63 municípios gaúchos em parceria com a Universidade do Rio Grande do Sul (UFRS) para mapear pontos de acumulação de água decorrentes da estação chuvosa. O parlamentar explicou que o objetivo é criar reservas para uso…
Download A discussão conjunta da proposta identificou áreas prioritárias e estabeleceu ações para alcançar a universalização do saneamento O novo contrato da Sabesp, atualmente em consulta pública no processo de desestatização proposto pelo Governo de São Paulo, prevê investimentos de R$ 18,6 bilhões até 2060 no Vale do Paraíba e Litoral Norte. Do aporte total, R$ 5…