25/02/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que 17,86% dos municípios paulistas estão exigindo que os servidores apresentem comprovante de vacinação completo contra a COVID-19. Em 60,53% dos casos, a obrigatoriedade do passaporte da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sp-quase-18-municipios-exigem-passaporte-vacina
O Governador João Doria, inaugurou, nesta sexta-feira (25), a unidade do Poupatempo no município de Lorena, na região do Vale do Paraíba. O novo posto será mais moderno, compacto e integrado ao Detran.SP, beneficiando uma população de aproximadamente 90 mil habitantes. Doria também liberou R$ 6,5 milhões para obras de infraestrutura urbana na cidade. “Hoje…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 9 de março de 2022 (matéria penal), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sâmia: prazo é incompatível com a capacidade da vítima de avaliar danos sofridos O Projeto de Lei 4186/21 amplia para 20 anos o prazo para que crianças e adolescentes vítimas de crime contra a dignidade sexual possam acionar a Justiça para requerer do agressor a devida reparação civil pelos danos causados.…
Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/25/legalizacao-de-jogos-de-azar-chega-ao-senado-com-manifestacoes-contrarias
25/02/2021 – SÃO PAULO – Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (11/3), às 14h00, palestra para abordar questões relacionadas aos direitos das mulheres e à luta feminina pela igualdade. A convidada será a Promotora… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-parceria-com-esmp-tce-fara-live-sobre-direitos-mulheres
O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), unidade ligada à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, promoverá em seu perfil do Instagram @institutodocancersp, uma série de vídeos em alusão ao Dia Internacional de Conscientização sobre o HPV, comemorado no…
PSOL será o primeiro partido a exibir o conteúdo; PDT exibe a partir de terça-feira (1º) O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) será o primeiro a exibir a propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão, após o restabelecimento desse direito às legendas. O programa do PSOL vai ao ar neste sábado, 26…
Houve suspensão do repasse do Fundo Partidário O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (24), reprovou, por unanimidade, a prestação de contas do diretório estadual do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente à campanha eleitoral de 2018. A decisão ainda aplicou a suspensão do repasse de novas…
Para magistrado, autor depende da verba para custear suas necessidades fundamentais de sobrevivência O desembargador Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415362