08/09/2021 – SÃO PAULO – No segundo ano de reflexos da pandemia nas finanças municipais, das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), apenas 55 delas – um percentual de 8,5% – estão com a gestão orçamentária em ordem, indicando responsabilidade fiscal na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-problemas-gestao-orcamentaria-e-arrecadacao-atingem-88-cidades-paulistas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, até o dia 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais. Com a ajuda dos respondentes, os objetivos são identificar possíveis dificuldades ou problemas na execução das atividades e elaborar uma estratégia de ação para superá-las. A pesquisa é totalmente anônima e…
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado anunciou a prorrogação da 14ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, o maior do país em premiação individual para o gênero. Serão contemplados um autor pela categoria “Melhor Romance do Ano de 2020” e outro como “Melhor Romance de Estreia do Ano de 2020”. Cada ganhador…
Divulgação A Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação promove nesta quinta-feira (9), das 14h às 18h, o 3º Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação. O evento é virtual, e o tema deste ano é “Pequenas ações podem transformar vidas”. O objetivo principal do simpósio é contribuir para a redução do…
Vídeo: CPI: relator quer entregar parecer em setembro, mas integrantes pedem mais depoimentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/cpi-relator-quer-entregar-parecer-em-setembro-mas-integrantes-pedem-mais-depoimentos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso especial interposto por um empresário que moveu ação de cobrança para receber suposto empréstimo de R$ 430 mil feito por ele a um sindicato da área esportiva. Para o colegiado, as circunstâncias do processo indicam a caracterização de doação da…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (8) a implementação da merenda escolar extra para mais de 700 mil estudantes em situação de vulnerabilidade social da rede estadual. A medida vai entrar em vigor a partir de 27 de setembro, após as famílias de baixa renda inseridas no Cadastro Único do Governo Federal inscreverem seus…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, do Poder Executivo, que altera as regras de pagamentos de precatórios. O debate será realizado no Plenário 1, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma virtual…
Orçamento 2022: Defesa e Ciência ganham investimentos; Saúde e Desenvolvimento perdem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/08/orcamento-2022-defesa-e-ciencia-ganham-investimentos-saude-e-desenvolvimento-perdem
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou na tarde desta quarta-feira (8) da entrega de 115 veículos que vão auxiliar o trabalho de unidades do Procon no estado. A cerimônia, realizada no Memorial da América Latina, contou com a presença do Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, e do diretor executivo do Procon-SP, Fernando…