A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 181 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19 – IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira sustenta que "o excesso de prazo para formação da culpa, decorrente da suspensão dos atos processuais pela superveniência da pandemia da…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (23) 4.432.720 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 153.571 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Delito foi cometido pelo partido MDB do município Em sessão de julgamento desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão da 79ª Zona Eleitoral – Novo Horizonte que, em virtude de fraude à cota de gênero, determinou a cassação do mandato de vereador de Luis Roberto Sperandio e dos…
Foi encerrada, no último sábado (20/11), a primeira etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante para atendimento aos moradores dos Assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413534
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rejane Dias: gravidez na adolescência é um problema de saúde pública O Projeto de Lei 2464/21 torna obrigatória a notificação, por escolas públicas e privadas, da ocorrência de gravidez em aluna com menos de 14 anos de idade, a fim de que sejam adotadas as medidas legais cabíveis, mantido o sigilo…
Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/23/projeto-que-exclui-tributos-nos-repasses-de-cooperativas-de-prestacao-de-servico-esta-na-pauta-do-plenario
23/11/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar funcionários públicos sobre o novo Comprev – sistema que possibilita a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios e Geral de Previdência Social –, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 9 e 10 de dezembro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-oferecera-workshop-sobre-novo-comprev
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei 911/1969, a análise da contestação do devedor fiduciante deve ocorrer só após a execução da medida liminar. Com a decisão, o colegiado pacificou divergência existente no…
O Acervo dos Palácios do Governo de São Paulo retoma as visitas guiadas no Palácio do Bandeirantes com a exposição “A Amazônia de José Cláudio da Silva: a bordo do Garbe, com Paulo Vanzolini”. A mostra traz o roteiro da expedição científica à Amazônia retratada pelo pintor José Cláudio da Silva entre o final de…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor lembra que medida semelhante foi adotada nas eleições de 2020 O Projeto de Lei 2668/21 determina a desabilitação da identificação biométrica para a realização das eleições nacionais e estaduais de 2022, substituindo-a pela apresentação de documento oficial com foto e assinatura do eleitor no caderno de votação. O texto…