Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz: “O transporte coletivo é um serviço essencial e reconhecido pela Constituição” O Projeto de Lei 4489/21 institui o Programa Vale-Transporte Social, a fim de assegurar transporte público coletivo gratuito à população de baixa renda e aos desempregados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o…
Congresso vota vetos da distribuição de absorventes e renegociação de dívidas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/07/congresso-vota-vetos-da-distribuicao-de-absorventes-e-renegociacao-de-dividas
Para magistrado, autora preencheu requisito etário e de hipossuficiência O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415519
Será inaugurada na terça-feira (8/3), dia em que se comemora o Dia da Mulher, a Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão funcionará na sede do CNJ, em Brasília, e será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações e denúncias sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reafirmou compromisso com a ampliação da representatividade feminina O estímulo às candidaturas femininas e ao voto em mulheres estão entre as preocupações principais das procuradoras da Mulher do Legislativo brasileiro. Elas se reuniram na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (7), no 2º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher. O…
Vídeo: Ao vivo: Reunião da Comissão de Direitos Humanos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/03/ao-vivo-reuniao-da-comissao-de-direitos-humanos
07/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (8/3), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realiza-sessoes-julgamento-dias-8-e-93
Jefferson Rudy/Agência Senado Intenção da proposta é evitar um colapso nas perícias do INSS O Projeto de Lei 4491/21, do Senado, determina que o Poder Executivo garanta até 31 de dezembro de 2024 o pagamento dos honorários referentes às perícias realizadas nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte…
Áudio: Senado vota PLs sobre combustíveis e Sistema Nacional de Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/senado-vota-pls-sobre-combustiveis-e-sistema-nacional-de-educacao
07/03/2022 – SÃO PAULO – Com a finalidade de expor dados e informações sobre o desempenho e os resultados de ações e programas governamentais ao longo do último exercício, o Governador João Doria participou, na quinta-feira (3/3), às 15h30, de reunião no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-governador-estado-participa-audiencia-com-conselheiros-tcesp