Objetivo é mapear áreas que haviam sido destinadas para reforma agrária pelo Incra e foram ocupadas irregularmente por 351 famílias A Comissão Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429230
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 6 de março de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2. 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 6/3 será realizada na modalidade…
Paula Fróes/Governo da Bahia Pelo texto, direito ao reteste gratuito será limitado a até três provas, além da primeira O Projeto de Lei 3329/23 permite que os beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) reprovados no exame de direção do Detran possam fazer uma nova prova (o reteste) gratuitamente. A proposta,…
Uma das últimas iniciativas apresentadas pelo ex-senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal, a proposta (PL 287/2024) adapta o sistema nacional, que já existe na área de educação, para determinar padrões de qualidade a serem cumpridos por instituições de saúde particulares. O projeto, que será votado em decisão final na Comissão de Assuntos…
Download Casas da Mulher Paulista O Governo de São Paulo promove durante todo o mês de março uma série de ações especiais em homenagem às mulheres. A programação inclui apresentações culturais, atividades esportivas, atendimentos de saúde, oficinas e capacitação, além de um evento especial em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher. Ao longo…
Magistrados, servidores e colaboradores podem utilizar áreas para refeições e confraternizações O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429260
Guilherme Calmon, Carlos Muta e a desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadores federais Guilherme Calmon e Aluisio Mendes, estiveram entre as presenças de destaque na posse dos novos dirigentes do TRF3, eleitos para gerir a Corte sediada em São Paulo…
Paulo Pinto/Agência Brasil Termômetro em dia de muito calor na cidade de São Paulo A comissão especial sobre desastres naturais se reúne na terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e sobre o território brasileiro. A audiência pública vai contar com a presença de pesquisadores do Instituto Nacional de…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (28) a proposta (PL 1.011/2023) que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O projeto é do senador Randolfe Rodriges (sem partido-AP). O objetivo do proposição é reduzir os danos à saúde causados pelo contato com o metal, que é tóxico. O mercúrio…
Download Cosud discutiu soluções integradas para a segurança A articulação interestadual para o enfrentamento à criminalidade, em especial ao crime organizado nas fronteiras, ganhou força na 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. Nesta sexta-feira (1), em Porto Alegre, o governador Tarcísio de Freitas teve encontro com gestores dos estados participantes e discutiu…