O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a importância do respeito institucional entre os Poderes. Em tom firme, destacou a defesa das prerrogativas do Senado, ressaltando que todas as decisões da Mesa, inclusive as que envolvem a recente pauta…
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O texto agora seguirá para votação em sessão conjunta do Congresso Nacional. O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), estabeleceu prazo até…
Homenagem foi feita pela Câmara dos Vereadores de Eldorado/SP O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441525
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a atuação de instrutor de trânsito aos profissionais vinculados a autoescolas credenciadas pelos departamentos de trânsito. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não exige essa vinculação.…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta retornará à Câmara dos Deputados, em virtude das alterações feitas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto foi aprovado…
03/12/2025 – SÃO PAULO – A Controladora Interna do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Carmen Leite Vanin, receberá na quinta-feira (11/12), o certificado oficial de premiação como a melhor dissertação da turma de Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP) da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controladora-interna-recebera-premio-melhor-tese-mestrado-gestao-e-politicas-publicas
STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-STJ-define-indicacao-de-nomes-para-vagas-no-CNJ-e-no-CNMP.aspx
André Nekatschalow será o vice-presidente e Cotrim Guimarães o corregedor-regional O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441526
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11h. O único item da pauta será o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). De acordo com Alcolumbre, ele e o presidente…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O parlamentar questionou a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reajustar a tarifa anual da CEA Equatorial Energia. O reajuste foi publicado em setembro e passa a vigorar…