A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo -V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que o envio dos dados sigilosos pela Receita Federal…
Nesta quinta-feira (16), passageiros do Metrô que passarem pela estação Tatuapé, na Linha 3-Vermelha, das 10h às 15h, poderão participar de uma campanha de conscientização sobre o diagnóstico precoce do HIV. Profissionais da saúde estarão na estação orientando e distribuindo gratuitamente os autotestes para o diagnóstico do vírus HIV, além de preservativos masculino, feminino e…
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) limita os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na regulamentação das normas eleitorais. O projeto dá ao Congresso Nacional poder de sustar resoluções do TSE que considerar exorbitantes de seu poder regulamentar – a exemplo do que ocorre com atos do Poder…
Jayme Campos celebra lançamento das obras da ferrovia Ferronorte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/15/jayme-campos-celebra-lancamento-das-obras-da-ferrovia-ferronorte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso on-line A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. As inscrições estarão disponíveis neste link a partir das 13h desta segunda-feira (13) até as 19h de terça-feira (14), horário de Brasília. Com um total de 20 horas/aula, o curso tem…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia acompanhou nesta quarta-feira (15) o lançamento da primeira viga-guia da Linha 17-Ouro no trecho da Marginal Pinheiros. A ação marcou a retomada da implementação da via por onde vão passar os trens do monotrilho que ligará o Aeroporto de Congonhas à rede de transporte sobre trilhos do Metrô. “As obras da…
Investigadores terão à disposição notebooks, urnas e outros materiais. Teste Público ocorrerá de 22 a 26 novembro na sede do TSE O Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação, que será realizado de 22 a 26 de novembro em ambiente específico na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, contará com…
O texto aprovado do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) autoriza o retorno da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, revogada pela Lei 13.487/17, condicionando seu acesso ao cumprimento da cláusula de desempenho. Para incluir essa medida, a relatora do código, deputada Margarete Coelho (PP-PI), usou como base o substitutivo do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ)…
Senado aprova em 1º turno isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/15/senado-aprova-em-1o-turno-isencao-de-gestores-por-nao-cumprirem-gastos-minimos-em-educacao
Em razão da aplicabilidade imediata da norma processual nova, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência do juízo criminal do Rio de Janeiro – domicílio da vítima – para analisar um caso de estelionato praticado mediante depósito de dinheiro na conta bancária dos criminosos. A decisão – que seguiu o…