A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula compromissória, está sendo discutido no juízo arbitral, inclusive em relação à constituição do próprio título executado. Para o colegiado, apesar da…
A Oficina Cultural Oswald de Andrade, parte das Oficinas Culturais – programa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, e gerido pela Poiesis – está com exposições abertas para visitas presenciais. A unidade localizada no Bom Retiro, região central de São Paulo, fornece o contato de WhatsApp (11)…
Senado Federal Cúpulas do Congresso terão iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja neste sábado (18) pelo Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. A data, criada em 2015 pela Associação Mundial de Doadores de Medula (WMDA, na sigla em inglês), é celebrada no terceiro sábado de setembro de cada ano…
Áudio: Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/debate-no-senado-expos-divergencias-sobre-projeto-de-licenciamento-ambiental
Nesta quinta-feira (16), às 13h30, tem início o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até amanhã (17). Nesta edição, o evento tem como objetivo principal promover o debate entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. O fórum terá transmissão ao vivo pelo rn rn canal…
Ainda dá tempo de se inscrever no Bolsa do Povo Educação CPS em 62 Escolas Técnicas (Etecs) e 6 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais – veja lista abaixo. Nas demais unidades, o prazo termina nesta sexta (17). Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) têm até domingo (19) para…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne na terça-feira (21) para votar dois pareceres: o do deputado João Marcelo Souza (MDB-MA) sobre o processo contra o deputado Diego Garcia (Pode-PR) e o do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) sobre o processo contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF). Diego Garcia O…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-1
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade um promotor de Justiça de Minas Gerais denunciado pelo crime de feminicídio contra a esposa, em abril deste ano. O réu, que também responde por omissão de cautela na guarda…
Ainda dá tempo de se inscrever no Bolsa do Povo Educação CPS em 62 Escolas Técnicas (Etecs) e 6 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais – veja lista abaixo. Nas demais unidades, o prazo termina nesta sexta (17). Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) têm até domingo (19) para…