CCJ vai debater na quinta-feira projeto da Lei de Responsabilidade Social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/ccj-vai-debater-na-quinta-feira-projeto-da-lei-de-responsabilidade-social
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobre o tema, estabeleceu que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais quando a extinção da execução fiscal – em razão do pagamento do débito – ocorre antes da citação. Para o colegiado, a sucumbência não pode incidir contra a parte executada se o…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (17) investimentos de infraestrutura urbana, inaugurou obras e participou do encerramento da audiência pública para a criação do Agrupamento Urbano de Bauru, que englobará 21 municípios. Garcia esteve em Bocaina, Jaú, Barra Bonita e Bauru e ainda anunciou a reserva de recursos orçamentários para que o Hospital das…
Assista ao resumo das votações no Plenário da Câmara dos Deputados. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/807712-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-no-plenario-da-camara/
PEC transforma IBGE, INEP e IPEA em instituições permanentes de Estado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/pec-transforma-ibge-inep-e-ipea-em-instituicoes-permanentes-de-estado
Há exatos 13 anos, em 17 de setembro de 2008, o carioca Benedito Gonçalves foi empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado. Benedito Gonçalves atua na Corte Especial, na Primeira Seção e na Primeira Turma – as duas últimas, especializadas em direito público.…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (17) investimentos de infraestrutura urbana, inaugurou obras e participou do encerramento da audiência pública para a criação do Agrupamento Urbano de Bauru, que englobará 21 municípios. Garcia esteve em Bocaina, Jaú, Barra Bonita e Bauru e ainda anunciou a reserva de recursos orçamentários para que o Hospital das…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O crescimento da população brasileira vai gerar demanda por mais 30,7 milhões de novos domicílios até 2030, segundo estudo da FGV A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Programa Casa Verde Amarela do governo federal, criado pela Lei 14118/21. O debate…
CMA discute projeto que reduz Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/cma-discute-projeto-que-reduz-parque-nacional-de-sao-joaquim-santa-catarina
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus para um policial militar denunciado por suposto envolvimento em organização criminosa que receberia dinheiro de empresas de transporte coletivo para que seus veículos não fossem fiscalizados. Além do delito previsto no artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Militar (CPM) – deixar…