Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Mobilização Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de cada ano. A proposta será enviada…
Empresas podem ser obrigadas a informar trabalhadores sobre direito de folga para realizar exames preventivos de HPV, câncer de colo de útero e câncer de próstata. Foi o que decidiram os senadores nesta quarta (11). Na mesma sessão, o Plenário decidiu pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, que segue para sanção. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/senado-aprova-informacoes-de-saude-para-trabalhadores-e-estatuto-do-paciente
11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. O módulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-quarto-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-objetivos-desenvolvimento-sustentavel
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Novo-video-da-serie-Pecas-Processuais-explica-o-que-e-e-como-funciona-o-exequatur.aspx
Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos extremistas nas redes sociais,…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu o fim da escala de trabalho 6×1, que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais. Segundo o parlamentar, o modelo atual impõe uma rotina exaustiva, especialmente para as mulheres que acumulam responsabilidades profissionais e domésticas. — Não é possível, no…
11/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta quarta-feira (11/3), o quarto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. O módulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-quarto-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-objetivos-desenvolvimento-sustentavel
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11032026-Novo-video-da-serie-Pecas-Processuais-explica-o-que-e-e-como-funciona-o-exequatur.aspx
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a participação da sociedade na definição das políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O…
Uma sessão especial no Plenário do Senado comemorou os 30 anos da TV Senado. A homenagem foi proposta pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que destacou a importância do canal para a transparência do Legislativo e para a comunicação pública no Brasil. Criada em 1996, a TV Senado mudou a forma de acompanhamento das atividades parlamentares.…