Partido deverá recolher cerca de 37 mil reais ao Tesouro Nacional Nesta quinta-feira (24), o TRE-SP desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do diretório estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) relativa ao exercício financeiro de 2017. De acordo com o relator, a agremiação recebeu recursos de fonte vedada e deverá recolher o valor…
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) informa o link para acompanhamento das Sessões de Julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU), que serão realizadas no próximo dia 28 de março de 2022 (segunda-feira), nos seguintes horários: – Sessão Previdenciária: 13h – Sessão Plenária: 14h – Sessão Cível: 15h As sessões poderão ser acompanhadas através…
Depositphotos Proposta estabelece igualdade entre as entidades familiares, diz o autor O Projeto de Lei 3561/21 determina que serão aplicadas aos nascidos ou aos concebidos na constância da união estável as presunções de paternidade estabelecidas para os filhos no casamento. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código Civil. Atualmente,…
Áudio: Prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência é aprovada na CE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/prioridade-de-matricula-de-crianca-ou-adolescente-alvo-de-violencia-e-aprovada-na-ce
São Paulo ultrapassou, nesta quinta-feira (24), a marca 85,7% de toda sua população vacinada, sendo o estado que mais vacina no Brasil e o primeiro alcançar a meta, contando com 99,52% da população elegível (acima de 5 anos) vacinada com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. Veja também Site Vacina Já faz…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Judiciário. As mudanças atendem ao estabelecido nas Emendas Constitucionais (EC) 113 e 114, de 2021, que alteraram a data de encaminhamento…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: rol atual de possibilidades de prisão para devedor de pagar pensão alimentícia está incompleto O Projeto de Lei 437/22 permite a prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia a grávidas, as devidas por espólios e as decretadas em decorrência de violência doméstica. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…
Áudio: Pacheco reafirma compromisso de não votar rapidamente projetos de meio ambiente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/03/pacheco-reafirma-compromisso-de-nao-votar-rapidamente-projetos-de-meio-ambiente
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 126 processos da Ordem do Dia 24/03/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/3), por meio de videoconferência, analisou 126 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-22-e-233
São Paulo ultrapassou, nesta quinta-feira (24), a marca 85,7% de toda sua população vacinada, sendo o estado que mais vacina no Brasil e o primeiro alcançar a meta, contando com 99,52% da população elegível (acima de 5 anos) vacinada com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. Até a tarde de hoje, o…