A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o tipo de relação estabelecida nos contratos de franquia e o prazo de suspensão da habilitação para dirigir em casos de crime de trânsito. O serviço tem…
O Governador de São Paulo João Doria prestou, nesta terça-feira (21), uma homenagem aos atletas paralímpicos do estado de São Paulo que representaram o Brasil durante os Jogos Paralímpicos em Tóquio. Doria também realizou o lançamento do programa “Cidade Acessível”, que prevê parcerias entre as prefeituras e o Governo de SP para aquisição de equipamentos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que fixa as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária…
Senado amplia uso de fundo de infraestrutura e altera regras de fundos constitucionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/21/senado-amplia-uso-de-fundo-de-infraestrutura-e-altera-regras-de-fundos-constitucionais
De quarta (22) a sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os integrantes da Comissão Gestora de Precedentes do tribunal – ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assussete Magalhães e Rogerio Schietti Cruz – vão participar do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. A promoção do evento, neste…
No dia em que é celebrado o Dia da Árvore (21 de setembro), empreendedores têm linha de crédito com condições facilitadas para investir em projetos de recuperação florestal em áreas urbanas e rurais pelo Desenvolve SP, banco do Governo do Estado de São Paulo. Por meio da Linha Economia Verde (LEV), micro, pequenas e médias…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que permite aos estados com dívidas refinanciadas pela Lei Complementar 156/16 excluírem do limite de crescimento das despesas primárias…
Áudio: Senado aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/senado-aprova-mp-que-cria-a-autoridade-nacional-de-seguranca-nuclear
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, deferiu a penhora de bens de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) para garantir o pagamento de dívidas contraídas pela pessoa natural…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (21) menos de 5 mil pacientes com COVID-19 internados. É a primeira vez desde o início da pandemia, em 2020, que esta marca foi registrada. Hoje, são 4.968 internados, somando 2.548 em enfermarias e 2.420 em leitos de Terapia Intensiva. No pico da segunda onda, o total…