Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: projeto resolve problema enfrentado por muitas prefeituras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulariza a situação de imóveis residenciais e comerciais localizados em Área de Preservação Permanente (APP) urbana, ocupados e com habite-se ou alvará de licença de funcionamento expedido…
Vídeo: Prefeitos de municípios atingidos pelo desastre em Mariana terão voz no CNJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/prefeitos-de-municipios-atingidos-pelo-desastre-em-mariana-terao-voz-no-cnj
22/09/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela que, em 2021, já foram destinados R$ 6,91 bilhões no combate à pandemia. As informações, relativas aos recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-8-meses-municipios-e-estado-destinaram-juntos-r-69-bi-combate-pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (22) que a formação de precedentes qualificados funciona como importante incentivo à autocomposição e à desjudicialização de demandas. A fala ocorreu durante a abertura do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, evento promovido neste…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (22) que o Instituto Butantan selou acordo com os estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Piauí para fornecimento da CoronaVac. O Governo de SP e o Instituto Butantan liberaram um total de 2,5 milhões de doses para que os cinco estados possam fortalecer os respectivos…
Eleitor deve se alistar pelo sistema TítuloNet até o dia 4 de maio de 2022, data do fechamento do cadastro eleitoral De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Porém, muita gente não sabe que jovens…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: esse trabalhador pode ter dificuldades de compreensão A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação trabalhista para determinar que o pedido de demissão ou a rescisão contratual de empregado analfabeto ou maior de 60 anos só será válido com…
Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal é instalada no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/22/subcomissao-permanente-de-protecao-ao-pantanal-e-instalada-no-senado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a quarta edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação, tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da instituição. Nesta edição, o destaque é a artista Célia Brindel. Em suas obras, é possível perceber…
Como forma de sensibilizar a população sobre a importância do uso consciente da água, especialmente durante o período de estiagem, o Consórcio Rio-DBO Alto Pirajuçara, que realiza obras de saneamento da Sabesp dentro do programa Novo Rio Pinheiros, juntamente à ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 5-Lilás de metrô de São Paulo, levarão,…