Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros

A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O tema foi debatido em audiência pública do CCS nesta segunda-feira (4). A polêmica reside no fato de que as plataformas digitais, como Google, YouTube e Facebook, utilizam…

Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra decisão do TRF sobre o assunto O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária. O benefício vale desde que o profissional não tenha auferido lucro ou qualquer rendimento nos…

Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reúne-se pela primeira vez no ano nesta segunda-feira O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico usado pelas plataformas digitais. A reunião será realizada plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Foram…