A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagamento, os juros de mora devem incidir a partir do primeiro ato do beneficiário tendente à satisfação do crédito, o que pode se dar por protesto, notificação extrajudicial ou pela citação. A decisão teve…
Atendendo de forma presencial apenas os serviços que não estão disponíveis nas plataformas digitais, o Poupatempo alerta os usuários para que acessem somente os canais oficiais do programa – o portal (www.poupatempo.sp.gov.br), totens de autoatendimento e o aplicativo Poupatempo Digital – para obter informações e agendar serviços nos postos. De acordo com o diretor da…
TRE-PE havia cassado diplomas e decretado inelegibilidade de José Wellington e Israel Lima por abuso de poder político e econômico Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência de 28 de setembro de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do LINK 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão…
Marília Oliveira/Prefeitura de Urupema-SC Urupema tem temperatura média anual de 14ºC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1389/19, do Senado Federal, que confere ao município de Urupema (SC) o título de Capital Nacional do Frio. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião Amin…
Pacheco prorroga prazo de medida provisória que recriou Ministério do Trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/23/pacheco-prorroga-prazo-de-medida-provisoria-que-recriou-ministerio-do-trabalho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual a defesa de um ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pedia a declaração de nulidade das provas obtidas a partir do compartilhamento de dados entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a…
No mês de setembro, os Grupos Infantis e Juvenis do Guri Capital e Grande São Paulo, programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerido pela Santa Marcelina Cultura, iniciam a temporada de apresentações presenciais. A Camerata de Violões do Guri faz a abertura da…
Depositphotos Empresas de monitoramento deverão recolher imposto municipal Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a lei que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, cargas e pessoas a obrigação de recolher o Imposto sobre Serviços (ISS), um tributo municipal. A responsabilidade pelo pagamento será da empresa que prestar o serviço, e…
CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/23/cdr-lanca-publicacao-e-celebra-dia-mundial-do-turismo-na-segunda-feira