A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), às 9h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cria limites para a propagação sonora de templos religiosos (PL 5.100/2019). Do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), o projeto tem parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Segundo…
DownloadGoverno de SP Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) interceptaram no sábado (2), um caminhão frigorífico que carregava cerca de 800 tijolos de cocaína, além de sete armas, que estavam escondidas no compartimento refrigerado. A ação ocorreu no município de Matão, no interior de São Paulo. Os policiais da 1ª Delegacia do Patrimônio…
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001801546 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-21/
A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O tema foi debatido em audiência pública do CCS nesta segunda-feira (4). A polêmica reside no fato de que as plataformas digitais, como Google, YouTube e Facebook, utilizam…
O apoio a empresas emergentes e com propostas inovadoras, as chamadas startups, não deve ser considerado empréstimo nem tornar o investidor responsável por obrigações ou dívidas. É o que diz projeto de lei (PLP 252/2023) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que pode ser votado nesta terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Relator, o…
Download O evento também contará com apresentações Entre os dias 4 e 9 de março, a Escola de Música do Estado de São Paulo – Emesp Tom Jobim, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, gerida pela Santa Marcelina Cultura, realiza a Semana Elas & Delas 2024. Com…
Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Lei 14.823/24, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro de 2023. A norma teve origem na…
O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. O PL 2.812/2023 é um dos três itens da pauta da sessão deliberativa marcada para ter início às 14h. A…
Download O período inscrição é de 11 de março, até às 12h do dia 09 de abril A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo), em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola – Ciee, abriu processo seletivo público para preenchimento de 26 vagas de estágio em sete municípios do estado de São…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra decisão do TRF sobre o assunto O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária. O benefício vale desde que o profissional não tenha auferido lucro ou qualquer rendimento nos…