Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o Projeto de Lei 3472/23 foi aprovado nesta terça-feira…
O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, que é comandada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). O Zap Delas — (61) 98309-0025 — é uma ferramenta que usa o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e…
Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21102025-Revisor-vota-para-absolver-conselheiro-do-TCE-RJ-acusado-de-lavagem-de-dinheiro.aspx
INSS havia suspenso o pagamento após autor completar 21 anos Em decisão unânime, a Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440590
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Exposição na Câmara dos Deputados Está aberto o processo seletivo de projetos de exposições temporárias artísticas e históricas para a Agenda Cultural da Câmara dos Deputados de 2026. As inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo. O edital contempla a seleção de projetos nas áreas de pintura, fotografia, escultura,…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que cria regras para facilitar o registro de terras públicas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas (PL 4.497/2024). Do deputado Tião Medeiros (PP-PR), a matéria recebeu parecer favorável na forma do substitutivo apresentado pelo relator,…
21/10/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (21/10), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-115
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21102025-Responsabilidade-do-corretor-de-imoveis-por-dano-ao-consumidor-e-um-dos-temas-do-novo-Informativo.aspx
O prazo vai até o dia 29 de outubro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440589
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção e hiperatividade) na educação…