O Governador João Doria inaugurou nesta quinta-feira (7) o centro de reabilitação da Rede Lucy Montoro de Diadema, na região do Grande ABC. A unidade tem capacidade para mais de 3,2 mil atendimentos por mês e receberá investimento superior a R$ 37 milhões do Governo de SP para custeio dos primeiros cinco anos de funcionamento.…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados análisa o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e TV revogada pela Lei 13.487/17. De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), em cada semestre…
Senadores querem derrubar veto à distribuição de absorventes a mulheres em pobreza extrema Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/07/senadores-querem-derrubar-veto-a-distribuicao-de-absorventes-a-mulheres-em-pobreza-extrema
07/10/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, nos últimos 10 anos, o Governo estabeleceu 54 contratos voltados ao Programa de Despoluição do Rio Tietê e ao Programa Novo Pinheiros a um valor atualizado que ultrapassa a casa dos R$… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-despoluicao-rios-tiete-e-pinheiros-ja-custou-r-36-bilhoes-aos-cofres-publicos-aponta-tcesp
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza dos crimes contra a honra praticados pela internet. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, em tempo real,…
A quinta edição do RetomaSP, dessa vez com parada no município de São José dos Campos, interior paulista, acontece nesta sexta-feira (8). A Prodesp – Empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, por meio do Poupatempo, marca presença com soluções inovadoras, atendimentos ao público e orientação sobre os serviços digitais e presenciais, como solicitação…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (7) com a análise um requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 37/21, que institui na Câmara o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e…
Áudio: Senado aprova atendimento integral para autistas no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-aprova-atendimento-integral-para-autistas-no-sus
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconhecendo a existência de fortuito externo, afastou a responsabilidade de uma empresa de estacionamento pelo roubo do relógio de luxo de um mensalista, ocorrido dentro da área de garagem. Para o colegiado, o crime foi um ato ilícito exclusivo de terceiro, o que afasta o nexo…
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (6) a expansão da capacidade de público nos eventos esportivos, culturais e de lazer, em consonância com as medidas já adotadas para as partidas de futebol nos estádios. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…