O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), criticou a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria discute a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que trata das penalidades nos casos de porte e posse para consumo pessoal. Para…
Download “Liberamos R$ 1 bilhão em créditos do ICMS para facilitar esse investimento”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas O desenvolvimento econômico de São Paulo ganhou um importante reforço nesta terça-feira (5) com o anúncio de R$ 11 bilhões em novos investimentos da Toyota até 2030 e geração estimada de 2 mil empregos. Para o…
Com foco na melhoria contínua, a pasta busca, por meio da pesquisa, melhorar a experiência dos usuários com os serviços prestados nos canais da Central de Atendimento Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/portal-de-servicos-do-ministerio-da-gestao-disponibiliza-pesquisa-de-satisfacao-para-aprimorar-o-atendimento-ao-usuario
O Conselho Nacional de Justiça lançou hoje (5/3) a campanha “A Justiça Por todas elas”, em alusão ao mês da mulher. O objetivo é destacar que o Poder Judiciário entende que, para cada mulher, existe uma demanda diferente, mas para todas elas existe a Justiça. Uma página dedicada à campanha e uma cartilha são algumas das…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cida Gonçalves ressaltou a importância da aprovação da Lei de Igualdade Salarial A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca a eleição de mais mulheres no pleito municipal e a garantia de mais recursos para serviços voltados para as mulheres como prioridades para 2024. Ele participou, nesta terça-feira (5), de…
05/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (5/3), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-53
O estado de São Paulo atingiu a marca de 70 estabelecimentos artesanais registrados no SISP (Serviço de Inspeção de São Paulo). Somente nos últimos nove meses, foram 35 registros, mesmo número alcançado entre 2001 e maio de 2023. Em depoimentos, produtores artesanais destacaram os benefícios de estarem registrados junto ao SISP. Luzita Camargo trabalha com…
Outros Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/outros
Cartilha busca estimular atitudes que favoreçam ampliação da acessibilidade e da inclusão A Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429324
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do CJF, em Brasília (DF), uma sessão solene em comemoração ao 35º aniversário de instalação dos TRFs das 1º, 2º, 3º, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia visa preservar, valorizar e divulgar a memória…