Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/14/senado-aprova-projeto-que-permite-edificios-as-margens-de-rios-e-lagos-em-area-urbana
Durante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015), o depósito feito pelo devedor só pode ser considerado efetivo pagamento – e não garantia do juízo para o oferecimento de impugnação – caso haja manifestação expressa do executado nesse sentido. Se não houver…
O Governador João Doria esteve nesta quinta-feira (14) em São José do Rio Preto, interior paulista, para o anúncio de lançamento Programa Melhor Caminho, de Recuperação de Estradas Rurais. O evento foi realizado no Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Lucatto” e teve a presença do Secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Itamar Borges, e…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O relator José Mário Schreiner pediu consenso entre produtores rurais e indústria O deputado José Mário Schreiner (DEM-GO) cobrou diálogo e consenso entre os produtores rurais e o setor industrial em torno de benefícios previstos na Lei do RenovaBio, que criou a Política Nacional de Biocombustíveis, em 2017. Schreiner é o…
Santuário de Nossa Senhora Aparecida em Londrina recebe voto de aplauso após pedido de Arns Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/14/santuario-de-nossa-senhora-aparecida-em-londrina-recebe-voto-de-aplauso-apos-pedido-de-arns
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para se configurar a modalidade tentada de um crime, é necessário que o agente comece a praticar a ação descrita pelo verbo correspondente ao núcleo do tipo penal. Com esse entendimento, os ministros negaram provimento ao recurso em que o Ministério Público do Tocantins…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está com mais de 45 mil vagas abertas do programa Bolsa Empreendedor, para desempregados ou MEIs em situação de vulnerabilidade em todo o Estado, que também vão receber qualificação e migrar para o mercado formal. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.bolsadopovo.sp.gov.br…
Tatiana Azeviche/Governo da Bahia A vaquejada é considerada uma manifestação cultural no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (20) para debater a instituição do dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada. O deputado Bacelar (Pode-BA) é o autor do requerimento para a realização do…
Dário Berger: alta dos preços dos alimentos afeta principalmente os mais pobres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/14/dario-berger-alta-dos-precos-dos-alimentos-afeta-principalmente-os-mais-pobres
14/10/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater e compartilhar boas práticas e soluções de tecnologia aplicadas às atividades de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início, ontem (14/10), às 10h00, ao 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-4o-encontro-tecnico-governanca-e-ti-reune-autoridades-todo-brasil