Comissão de Agricultura avalia atuação da Embrapa

Cláudio Neves/Portos do Paraná Atuação da Embrapa aumentou a produção de grãos nas últimas décadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima segunda-feira (18) sobre a atuação da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro. “A Embrapa completou 48 anos construindo a ciência…

Pesquisa Pronta destaca competência para inclusão de nomes na lista suja do trabalho escravo

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para a gestão do cadastro de empregadores que submetem seus funcionários a condições análogas às de escravo. O serviço tem o objetivo de divulgar os…

Frente Parlamentar Ambientalista promove bate-papo virtual sobre incêndios no Pantanal

Divulgação Queimada no Pantanal em outubro do ano passado A Frente Parlamentar Ambientalista promove, junto com a organização SOS Mata Atlântica, um bate-papo virtual nesta quinta-feira (14), às 19 horas, para discutir sobre os incêndios no Pantanal – contexto atual e perspectivas. Foram convidados para participar: o coordenador do bioma Pantanal no MapBiomas, Eduardo Reis…

Erro na interpretação de lei tributária não configura crime de excesso de exação, decide Sexta Turma

Previsto no artigo 316, parágrafo 1º, do Código Penal, o crime de excesso de exação – exigência de tributo que o agente público sabe ser indevido – depende da comprovação de conduta dolosa, não sendo possível caracterizar o delito em razão de interpretação equivocada da lei tributária. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior…