Centro de Estudos discute como financiar a recuperação do País no pós-pandemia

Jonathan Campos/AEN Estudo discute a retomada do desenvolvimento e geração de empregos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza audiência pública nesta terça-feira (19) sobre o tema: “Crédito, juros e financiamento para a recuperação e o Desenvolvimento”. O debate será realizado às 9 horas, em plenário a ser definido,…

Episódio do PodContas traz experiências de PPPs em Casas Legislativas

13/10/2020 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte de Contas paulista lançou o 48º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-traz-experiencias-ppps-casas-legislativas

Novo enunciado em Súmulas Anotadas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos os enunciados, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, que são disponibilizados por meio de links. A Súmula 650 do…

Comissão de Agricultura avalia atuação da Embrapa

Cláudio Neves/Portos do Paraná Atuação da Embrapa aumentou a produção de grãos nas últimas décadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima segunda-feira (18) sobre a atuação da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro. “A Embrapa completou 48 anos construindo a ciência…

Pesquisa Pronta destaca competência para inclusão de nomes na lista suja do trabalho escravo

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para a gestão do cadastro de empregadores que submetem seus funcionários a condições análogas às de escravo. O serviço tem o objetivo de divulgar os…