Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Todos os anos Câmara e Senado ganham iluminação especial durante o Outubro Rosa Os prédios principais do Congresso Nacional recebem nesta terça-feira (19), das 19 às 22 horas, projeção de imagens e frases sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de…
Áudio: Parlamentares articulam derrubada de veto à distribuição de absorventes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/parlamentares-articulam-derrubada-de-veto-a-distribuicao-de-absorventes
18/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção, adotadas para o enfrentamento da pandemia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-sessoes-julgamento-dias-19-e-2010
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre possível ressarcimento ao erário nos autos de ação civil por ato de improbidade administrativa. Os REsp 1.899.407, REsp 1.899.455 e REsp…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a citação na ação de cobrança é suficiente para cumprir a exigência – fixada no artigo 290 do Código Civil – de dar ciência ao devedor sobre a cessão do crédito, não havendo necessidade de que o credor…
A pesquisa genética tem proporcionado avanços na busca de possíveis causas do autismo, bem como na detecção precoce e nos cuidados com a saúde dos indivíduos afetados. E os estudos comportamentais têm auxiliado na inclusão social, na convivência familiar e na educação de crianças com transtorno do espectro autista (TEA). Mas ainda há muito a…
A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo uma condenação transitada em julgado pode vir a apresentar resultado equivocado ou injusto. Diante do erro judiciário, o sentenciado a pena privativa de liberdade ou restritiva de direito tem assegurada a faculdade de ingressar em…
Áudio: Senado comemora Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/senado-comemora-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia
Parte da pista expressa da Marginal Pinheiros, sentido Castello Branco, será totalmente interditada pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), no período noturno, entre os dias 14 e 18 de outubro. O bloqueio acontecerá entre a Rua Engenheiro Mesquita Sampaio e a Ponte Octávio Frias de Oliveira (Ponte Estaiada) e servirá para o lançamento das…
Áudio: Projeto inclui Lanceiros Negros como Heróis da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/projeto-inclui-lanceiros-negros-como-herois-da-patria