Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: “Senado está parado com votações de reformas estruturantes” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (19) a demora dos senadores em votar a proposta que altera as regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e estabelece a cobrança de dividendos, já aprovada…
Nilda pede projeto de segurança mais rigoroso para coibir violência contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/nilda-pede-projeto-de-seguranca-mais-rigoroso-para-coibir-violencia-contra-a-mulher
*Dimas Ramalho Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da atual Constituição da República. Desde então, o Estado levou mais 18… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-lei-maria-penha-completa-15-anos-precisamos-avancar-por-dimas-ramalho
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a competência da Justiça estadual paulista para julgar ação penal privada movida pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra Guilherme Boulos, ex-candidato a prefeito de São Paulo. A ação foi proposta por Weintraub em razão de suposta ofensa à sua honra por meio…
O Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo apresenta a exposição virtual “Na Paisagem de São Paulo: Rebolo e o Grupo Santa Helena”, com mais de 30 pinturas de Francisco Rebolo e integrantes do chamado Grupo Santa Helena que apresentam importantes registros das transformações da cidade de São Paulo e seus…
Cerimônia que anunciará os vencedores da 18ª edição deve ser realizada no dia 7 de dezembro O “Programa de enfrentamento à desinformação nas eleições”, idealizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater fake news e fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral é um dos finalistas da 18°edição do Prêmio Innovare. Os vencedores das oito categorias,…
No sistema, todos os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412741
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Almeida alterou o texto original do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia as sanções aplicadas às pessoas jurídicas envolvidas em atos lesivos à administração pública, como fraude a licitações ou desvio de recursos públicos. Conforme o…
Senadores apontam que Conitec serviu de "escudo" para governo propagar cloroquina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/senadores-apontam-que-conitec-serviu-de-escudo-para-governo-propagar-cloroquina
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso no qual a Primeira Seção estabeleceu regras acerca da incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. O REsp 1.470.443 foi classificado no ramo do…