Fiscalização surpresa do TCESP vistoria escolas em 348 municípios

28/04/2022 – SÃO PAULO – Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (28/4), uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares para vistoriar se foram feitas adequações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-surpresa-tcesp-vistoria-escolas-348-municipios

CJF: Ministro Humberto Martins entrega “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal” à SJRJ*

O presidente do CJF abriu, na quinta (28/4), o “I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal” A ação “Vara Integrada com o Cidadão”, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), venceu o “Prêmio de Sustentabilidade da Justiça Federal” do Conselho da Justiça Federal (CJF), na modalidade “Comunicação e sustentabilidade”. O projeto foi responsável…

Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de tributos incidentes sobre operações…

TCESP promoverá evento sobre planejamento urbano e prevenção de desastres

28/04/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o evento ‘Cidades Resilientes: o planejamento urbano como um instrumento de prevenção a desastres e de melhora na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-evento-sobre-planejamento-urbano-e-prevencao-desastres

3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão virtual do dia 3/5

A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 3 de maio de 2022, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Zoom, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada divulga link para…