Grupo que analisa proposta de semipresidencialismo tem audiência na quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Samuel Moreira, coordenador do grupo de trabalho O grupo de trabalho que discute temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista realiza audiência pública na quarta-feira (4) para debater o andamento dos trabalhos com o conselho consultivo do GT, formado pelo ex-presidente Michel Temer e pelos ex-ministros do STF Ellen Gracie…

Proposta altera representação de microempresários no conselho deliberativo do Sebrae

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 52/22 amplia as possibilidades de participação de diferentes entidades representativas de micro e pequenos empresários e de microempreendedores individuais no conselho deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O texto em análise na…

Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário na terça-feira (3), a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. A sessão está marcada para as 13h55.…

TRF2 cria Repositório de Mulheres Juristas

Com o intuito de implementar no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está disponibilizando um repositório on-line com dados e produção intelectual de Mulheres Juristas. A iniciativa atende à Resolução nº 418/2021, do Conselho…