A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as hipóteses de incidência da imunidade dos advogados nos crimes contra a honra. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta,…
The Government of São Paulo is going to present the state’s economic and cultural potential to an estimated audience of 25 million visitors at the Expo Dubai international mega-event. Between October 24th and 31st, the Brazil Pavilion will host the São Paulo Expo Week, during the main event for innovation and creative economy in the…
Depositphotos Precatórios são dívidas do governo decorrentes de sentenças definitivas na Justiça A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) pode votar nesta quarta-feira (20), às 14 horas, o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O parecer foi apresentado no último dia 7, mas um pedido de vista adiou…
Celebrar Dante Alighieri é necessário, diz Rodrigo Pacheco em inauguração de mostra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/celebrar-dante-alighieri-e-necessario-diz-rodrigo-pacheco-em-inauguracao-de-mostra
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a rescisão contratual e a restituição integral dos valores pagos por uma empresa na compra de lotes da Terracap, por falta de implementação de rede coletora de águas pluviais e quedas frequentes no fornecimento de energia elétrica no local. A Terracap é uma empresa pública…
A 5ª Conferência FAPESP 60 anos terá como tema “O uso de evidências e dados para a melhoria da educação nacional”. No encontro, que será realizado nesta quarta-feira (20), às 10 horas, especialistas debaterão estratégias que permitam conectar as atividades nas escolas e o planejamento das secretarias estaduais e municipais de educação com os…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Eliana Regina disse que os dados da Vigitel são fundamentais para os gestores de saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência virtual nesta terça-feira (19) para avaliar o andamento da Vigitel 2021, a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por…
Áudio: Investimentos entre Brasil e Colômbia podem aumentar, diz Iván Duque Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/investimentos-entre-brasil-e-colombia-podem-aumentar-diz-ivan-duque
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal pela Sexta Turma. A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos probatórios anulados pela Sexta Turma no julgamento de…
O Secretário da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, foi agredido verbalmente, ofendido e ameaçado nesta terça-feira (19) pelo vereador de Tatuí, Eduardo Sallum, do Partido dos Trabalhadores (PT), durante reunião na Prefeitura da cidade. Em resposta, o secretário se defendeu veemente e exigiu que a conversa fosse realizada com respeito e civilidade, como…