Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6215/16, que transforma em feriado nacional o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “No Brasil, ano a ano, há intensa mobilização…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-3
22/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (21/10), fiscalização ordenada para averiguar o andamento e as condições de obras realizadas com recursos públicos. A ação, com início às 9h00 e término às 17h00, teve foco nas áreas da Saúde… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tribunal-contas-vistoria-140-obras-paradas-estado-sp
Em cumprimento à ordem deferida por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta manhã (20) duas operações policiais complementares no Estado de Tocantins com o objetivo de desarticular organização criminosa – ORCRIM que executou uma série ações para supostamente impedir ou obstruir investigações que apuravam…
O Governador João Doria realizou, na manhã desta sexta-feira (22), a inauguração do atendimento 24 horas da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Barueri. Além da ampliação do horário, a unidade passou por uma revitalização que permitiu a modernização e o aperfeiçoamento das ações de acolhimento e atendimento das vítimas de violência da região.…
Norair Cassiano foi condenado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos financeiros de campanha O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em sessão plenária desta quinta-feira (21), o prefeito de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira, e seu vice, Devair Zanetoni Junior, por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral…
Jorge Araujo/Fotos Publicas Deputados lembram que a pobreza aumentou nos últimos anos A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), promove nova audiência pública na próxima terça-feira (19). O debate foi proposto pela presidente do…
Comissão de Infraestrutura debate privatização do Porto de Itajaí na terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/22/comissao-de-infraestrutura-debate-privatizacao-do-porto-de-itajai-na-terca
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a corregedoria dos presídios de Sorocaba (SP) forneça à Defensoria Pública de São Paulo (DPSP) a relação dos processos da comarca em que tenha havido a aplicação de medidas de segurança contra pessoas com deficiência (artigo 96 do Código Penal), informando os respectivos dados…
A Sabesp encerrou a Campanha Inverno Solidário 2021 com a marca de 67,4 mil cobertores novos arrecadados em ações realizadas pelo Voluntariado Corporativo da Companhia no interior, litoral e capital. Além dos cobertores, 190,8 mil peças, entre agasalhos, cachecóis e toucas, também foram arrecadadas, totalizando 258,2 mil doações. O número foi divulgado durante o evento…