Para Pacheco, PEC dos Precatórios é melhor solução até agora para dilema fiscal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/28/para-pacheco-pec-dos-precatorios-e-melhor-solucao-ate-agora-para-dilema-fiscal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que deve ser definida pela prevenção a competência para julgar um caso de adulteração de sinal identificador de veículo e o crime conexo (furto ou receptação), quando não há informação sobre o local da prática do delito nem sobre o endereço dos supostos autores. O…
O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, autorizou nesta quinta-feira (28) a formalização de convênios no valor de R$ 1,6 milhão com o município de Olímpia para construção de duas unidades de saúde, além de mais R$ 1,6 milhão para obras em três…
Consulte canais de atendimento Na sexta-feira (29/10), segunda-feira (1/11) e terça-feira (2/11), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413026
Especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do passaporte sanitário em alguns cidades…
Projeto que torna xadrez obrigatório nas escolas é retirado de pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/28/projeto-que-torna-xadrez-obrigatorio-nas-escolas-e-retirado-de-pauta
Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos no dia 8 de novembro, a partir das 9h, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na nona edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Os participantes das audiências podem tratar de qualquer assunto. As…
O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, anunciou nesta quinta-feira (28) R$ 4,6 milhões em investimentos para infraestrutura e saúde aos municípios de Descalvado, Ibitinga e Itápolis e em convênio com o Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo, além de…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. A matéria será enviada ao Senado. Apesar das reformulações,…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 28/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-semipresencial-28-10-2021