Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O RNPC deve estimular os condutores a respeitarem as normas de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), criado pela Lei 14.071/20. A audiência será no plenário 7, às 10…
Marcelo Castro vê avanços em projeto que altera regras do imposto de renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/28/marcelo-castro-ve-avancos-em-projeto-que-altera-regras-do-imposto-de-renda
O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, anunciou nesta quinta-feira (28) R$ 4,6 milhões em investimentos para infraestrutura e saúde aos municípios de Descalvado, Ibitinga e Itápolis e em convênio com o Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo, além de…
Christiano Antonucci/Governo de Mato Grosso Uma das preocupações das Nações Unidas é com a situação da população carcerária no País A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (3) mais um debate sobre o tema segurança pública dentro das recomendações do Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU).…
Esperidião Amin: pedido de indiciamento de parlamentares pela CPI é ‘caminho perigoso’ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/28/esperidiao-amin-pedido-de-indiciamento-de-parlamentares-pela-cpi-e-caminho-perigoso
Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013, é crime material, inclusive na modalidade embaraçar – portanto, é possível a condenação pela forma tentada. Esse tipo penal pode ser configurado tanto na fase de inquérito policial quanto na ação penal, após o recebimento da denúncia.…
O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, autorizou nesta quinta-feira (28) a formalização de convênios no valor de R$ 1,6 milhão com o município de Olímpia para construção de duas unidades de saúde, além de mais R$ 1,6 milhão para obras em três…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fontana: podemos estar diante de um caso grave de experimento sem autorização de órgãos competentes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a realização de testes com proxalutamida em pacientes com Covid-19 sem autorização da Agência Nacional de Vigilância…
Para Pacheco, PEC dos Precatórios é melhor solução até agora para dilema fiscal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/28/para-pacheco-pec-dos-precatorios-e-melhor-solucao-ate-agora-para-dilema-fiscal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que deve ser definida pela prevenção a competência para julgar um caso de adulteração de sinal identificador de veículo e o crime conexo (furto ou receptação), quando não há informação sobre o local da prática do delito nem sobre o endereço dos supostos autores. O…