Paim pede que proposta que tipifica o crime de injúria racial entre na pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/17/paim-pede-que-proposta-que-tipifica-o-crime-de-injuria-racial-entre-na-pauta
O Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Transportes Metropolitanos, com o apoio da Defesa Civil estadual e do Fundo Social de São Paulo, inicia nesta terça-feira (17) o acolhimento a pessoas em situação de rua na estação Pedro II do metrô. Com capacidade para abrigar 100 pessoas nas dependências da…
Conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, esse tipo de financiamento foi instituído pela reforma eleitoral de 2017 Desde domingo (15), as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que contratadas previamente por pré-candidatos ou partidos políticos.…
Na segunda-feira, 16 de maio, ocorreu a primeira reunião do Comitê Socioambiental do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de inciativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) formalizada por meio do Termo de Cooperação n° 003/520/2021. O colegiado multidisciplinar é formado…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se mostraram dispostos a estudar um aumento no prazo de envio de documentos para a concessão de licença para pescador artesanal no Brasil. Neste ano, excepcionalmente, para a manutenção…
Vídeo: Ao vivo: promulgação da emenda que limita a 70 anos idade para indicação de juiz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-promulgacao-da-emenda-que-limita-a-70-anos-idade-para-indicacao-de-juiz
17/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na Imprensa Oficial de sábado (14/5), a Resolução n° 04/2022 que regulamenta a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Casa. A cota… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-regulamenta-reserva-cota-racial-concursos-publicos
Magistrados seguiram entendimento do STJ de que o rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416548
José Cruz/Agência Brasil Aposentadoria e salário deixam de ser somados para aplicar o ‘abate-teto’ A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (18) uma portaria do Ministério da Economia que permite ao servidor aposentado que trabalha em cargo de confiança ganhar mais do que o teto constitucional – que…
Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/17/deducao-no-ir-de-gastos-com-remedios-especiais-e-aprovada-na-cae