O papel da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nos processos de demarcação de terras após a entrada em vigor da lei que institui o marco temporal (Lei 14.701/2023) é tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (13), às 14h. A promoção do debate atende a requerimento…
09/03/2023 – SÃO PAULO – O Conselheiro Dimas Ramalho proferiu, na sexta-feira (8/3), às 20h00, aula inaugural da primeira turma do Curso de Graduação em Direito do Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior (ITES) ‘Dr. Aristides de Carvalho Schlobach’, em Taquaritinga. A aula inaugural do curso… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-profere-aula-inaugural-curso-direito-ites
Download Kobra é um dos muralistas mais reconhecidos da atualidade A Casa SP, espaço inédito do Governo do Estado de São Paulo no South by Southwest (SXSW), maior evento de inovação do mundo, terá sua fachada assinada pelo artista e muralista Eduardo Kobra. Da periferia de São Paulo para o mundo, Kobra tornou-se um dos…
A produção agropecuária bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária. O escoamento da produção, no entanto, ainda é um problema para o país. O transporte centrado no modal rodoviário, com carência de ferrovias e hidrovias, e a dificuldade…
Download O estudo elenca fatores como: ambiente físico, exposição alimentar, interesses econômicos e políticos Remédios para o tratamento da obesidade, como o Ozempic, foram considerados os principais avanços científicos de 2023 pela revista Science. No entanto, as taxas de sobrepeso vêm crescendo em todo o mundo, com destaque para a América Latina. Estimativas de 2020 indicavam…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: demora de consulta prejudica o tratamento O Projeto de Lei 346/24 prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na lei que instituiu …
Além de oportunidades iguais para homens e mulheres, a celebração do Dia Internacional da Mulher inclui alertas sobre a violência contra a população feminina praticada, sobretudo, por maridos ou ex-parceiros. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou o machismo e ressaltou as medidas aprovadas na Casa para fortalecer o combate à violência contra a mulher…
Download Estudo identificou semelhanças entre a resposta imune provocada pela infecção natural e a induzida pelas vacinas Q-Denga e Dengvaxia Ao comparar dados relativos à resposta imune resultante de uma infecção natural por dengue com os da ativação imunológica decorrente de vacinas contra a doença, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) identificaram marcadores moleculares…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha quer promover inclusão e igualdade de oportunidades no mercado de trabalho O Projeto de Lei 353/24 concede abatimento no Imposto de Renda (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para as empresas consideradas ativistas na pauta da inclusão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Neste mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Senado vai analisar seis projetos de lei da Câmara dos Deputados que buscam ampliar os direitos e a defesa das mulheres. Os textos tratam da proibição da discriminação de gestantes em processos de seleção, do reconhecimento de empresas que contratarem mulheres com…