Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a discussão, em 2º turno, da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Os deputados começam agora o processo de votação da matéria, na forma do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) aprovado em 1º turno.…
Vídeo: Senado aprova voto de pesar pela morte do ex-senador Iris Rezende Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/senado-aprova-voto-de-pesar-pela-morte-do-ex-senador-iris-rezende
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (9) da entrega de prêmios do programa Orgulho STJ e do Prêmio InovaSTJ, em cerimônia realizada no auditório da corte. "Servir à sociedade é gratificante, pois aqueles que ostentam a condição de servidor público exercem no dia a dia a nobre missão…
A conta de água da Sabesp mudou. Desde 13 de outubro a fatura mensal que os clientes recebem em casa traz uma série de mudanças em relação ao modelo anterior, a começar pela identificação do imóvel. Com a nova conta, a ligação de água passa a ser identificada pelo número de fornecimento inscrito no canto…
Você sabe a diferença entre sentença, acórdão, indeferimento e impugnação? Sentença, acórdão, indeferimento e impugnação. Esses são alguns dos termos jurídicos aplicados no âmbito da Justiça Eleitoral para tratar de questões referentes à movimentação de seus processos eleitorais. Mas qual é o significado de cada um desses termos? A sentença é uma decisão fundamentada expedida…
Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413214
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios A Câmara dos Deputados rejeitou, por 323 votos a 165, destaque do PT à PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo) e manteve no texto o teto anual para gastos com precatórios até 2026. Para 2022, o valor será equivalente a R$ 44,5…
Áudio: Rodrigo Pacheco e Katia Abreu defendem cumprimento de acordos assinados na COP26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/rodrigo-pacheco-e-katia-abreu-defendem-cumprimento-de-acordos-assinados-na-cop26-1
08/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (8/11) e terça-feira (9/11), uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-surpresa-tcesp-vistoria-retorno-aulas-presenciais
"O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas, democráticas e plurais", declarou nesta terça-feira (9) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a cerimônia de lançamento do podcast Marias do Brasil.…