Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor do projeto O Projeto de Lei 1064/22 prevê sanções administrativas a agentes públicos e a pessoas físicas ou jurídicas que praticarem atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo projeto, condutas como comentários pejorativos, qualquer forma de distinção…
CRA realiza audiência pública em Ji-Paraná (RO) Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/cra-realiza-audiencia-publica-em-ji-parana-ro
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (23) R$ 225 milhões em obras e serviços na região de Araraquara. Deste total, R$ 28 milhões serão destinados às obras da vicinal ARA-134, que faz a ligação da SP 310 à Estação do Ouro e a SP 255, em Araraquara; e da ARA 50, que liga a…
O desembargador federal Marcus Abraham participará de tarde de autógrafos na próxima quinta-feira, dia 26 de maio, a partir das 14h, na tradicional Livraria do Wilsinho, no Centro do RJ, para lançar a 3ª edição (revista, atualizada e ampliada) do livro “Curso de Direito Tributário Brasileiro”. A obra conta com prefácio do ministro do Supremo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: categoria teve perda salarial de mais de 10% durante a pandemia A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O…
MPs com créditos para combater efeitos da chuva podem ser votadas na quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/mps-com-creditos-para-combater-efeitos-da-chuva-podem-ser-votadas-na-quinta-feira
Em continuidade ao processo de planejamento governamental e ainda visando subsidiar a elaboração do Projeto de Lei da LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo ano, o Governo de São Paulo abre à participação popular a Audiência Pública Eletrônica do Orçamento de 2023. De 23 de maio a 15 de junho, o cidadão pode acessar os…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lança o Programa “Nós por Elas”, em parceria com a Campanha “HeForShe”, da Organização das Nações Unidas (ONU). O programa consiste em uma campanha de conscientização e ações em prol do combate à desigualdade de gêneros e a todas as formas de violência às mulheres. A iniciativa…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 14 horas, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares. Um dos destaques da pauta é o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei…
Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/governo-federal-revoga-decretos-de-enfrentamento-a-pandemia