Reila Maria/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: proposta poderá ampliar as redes de saneamento O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos federais os investimentos feitos por empresas de saneamento básico em construção ou ampliação de sistemas de água e esgoto (captação, tratamento, transporte e disposição final). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Os tributos…
Especialistas pedem política de Estado para a irrigação na Comissão Senado do Futuro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/12/especialistas-pedem-politica-de-estado-para-a-irrigacao-na-comissao-senado-do-futuro
11/11/2021 – SÃO PAULO – A maior fiscalização ordenada já feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que mais de um terço das escolas paulistas apresentam problemas de estrutura física, colocando em risco a vida de alunos, professores e funcionários. Realizada na segunda e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tcesp-encontra-problemas-estrutura-mais-terco-escolas
O programa STJ No Seu Dia desta semana já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa a respeito de uma reportagem especial sobre a jurisprudência do tribunal na esfera…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (12), em Sorocaba, do evento regional do programa Retoma SP para estimular a economia paulista e oferecer serviços de qualificação, investimento e geração de renda. Garcia também autorizou melhorias para 280 moradias da cidade, além de convênios para projetos e obras na região e entrega de 1.942 cartões…
Depositphotos Projeto proíbe discriminação do idoso em seguros de vida A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (18) o Projeto de Lei 2002/19, que altera o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor para combater o tratamento discriminatório de idosos em seguros…
Áudio: CRA aprova comprovação de 'período de descanso da terra' no Cadastro Ambiental Rural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/cra-aprova-comprovacao-de-periodo-de-descanso-da-terra-no-cadastro-ambiental-rural
12/11/2021 – SÃO PAULO – Fiscalizações ordenadas, Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), atividades para capacitação dos jurisdicionados e canais de comunicação com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Esses, entre outros assuntos, foram tema da palestra da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-apresenta-acoes-tribunal-evento-para-gestores-municipais
O Tema 1.084 dos recursos repetitivos é assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento do precedente qualificado estabelece que "é reconhecida a retroatividade do patamar estabelecido no artigo 112, inciso V, da Lei 13.964/2019, àqueles apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, não sejam…
A #ViradaSP Online deste sábado, 13 de novembro, apresenta 21 atrações a partir do meio-dia. Chico César, Bia Ferreira e Falamansa são os destaques desta edição. Os três shows foram gravados no Teatro Sérgio Cardoso. Diferentes estilos musicais, teatro, dança, performances, curiosidades locais e turísticas de Serrana fazem parte da programação. A #ViradaSP Online 2021,…