Proposta concede isenção tributária para investimento de empresas de saneamento

Reila Maria/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: proposta poderá ampliar as redes de saneamento O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos federais os investimentos feitos por empresas de saneamento básico em construção ou ampliação de sistemas de água e esgoto (captação, tratamento, transporte e disposição final). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Os tributos…

Fiscalização do TCESP encontra problemas de estrutura em mais de um terço das escolas

11/11/2021 – SÃO PAULO – A maior fiscalização ordenada já feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que mais de um terço das escolas paulistas apresentam problemas de estrutura física, colocando em risco a vida de alunos, professores e funcionários. Realizada na segunda e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-tcesp-encontra-problemas-estrutura-mais-terco-escolas

Presidente do TCESP apresenta ações do Tribunal em evento para gestores municipais

12/11/2021 – SÃO PAULO – Fiscalizações ordenadas, Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária (IEG-Prev), atividades para capacitação dos jurisdicionados e canais de comunicação com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Esses, entre outros assuntos, foram tema da palestra da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-apresenta-acoes-tribunal-evento-para-gestores-municipais

Rádio Decidendi: repetitivo que definiu critérios para progressão penal com reincidência genérica é tema do novo episódio

​O Tema 1.084 dos recursos repetitivos é assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento do precedente qualificado estabelece que "é reconhecida a retroatividade do patamar estabelecido no artigo 112, inciso V, da Lei 13.964/2019, àqueles apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, não sejam…

No mês da Consciência Negra, Virada SP online tem shows de Chico César e Bia Ferreira

A #ViradaSP Online deste sábado, 13 de novembro, apresenta 21 atrações a partir do meio-dia. Chico César, Bia Ferreira e Falamansa são os destaques desta edição. Os três shows foram gravados no Teatro Sérgio Cardoso. Diferentes estilos musicais, teatro, dança, performances, curiosidades locais e turísticas de Serrana fazem parte da programação. A #ViradaSP Online 2021,…