Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). A proposta seguirá para o Senado. De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado João Maia (PL-RN).…
Áudio: CPI da Chape ouviu procuradores sobre ação para indenização de famílias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/cpi-da-chape-ouviu-procuradores-sobre-acao-para-indenizacao-de-familias
Flagrante ocorreu em 2021 na região de Ponta Porã (MS); droga estava escondida em carga de arroz A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416861
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21), que seguirá para análise no Senado. Entre outros pontos, o projeto permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de…
Nelsinho Trad pede prioridade na votação de crédito suplementar para honorários periciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/01/nelsinho-trad-pede-prioridade-na-votacao-de-credito-suplementar-para-honorarios-periciais
O governador de São Paulo Rodrigo Garcia deu início nesta quarta-feira (1º) às obras para duplicação e modernização da rodovia Raposo Tavares (SP 270), entre Vargem Grande e São Roque. Ao todo serão seis obras com um investimento de R$ 277,9 milhões e geração de 3,9 mil novos empregos diretos. As intervenções serão executadas pela…
Comitiva foi recebida pelo comandante, general de exército Tomás Ribeiro Paiva, e pelo assessor de relações institucionais, general de divisão João Batista… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416863
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) promoverá, no dia 13 de junho, o webinar “Justiça Digital: Projeto Vara Integrada ao Cidadão”, que tem como objetivo incentivar o uso de ferramentas tecnológicas para melhor prestação da atividade jurisdicional. O evento será realizado das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal TRF2oficial, no…
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, por unanimidade, requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que pare de expedir medidas que suspendam obras e serviços públicos sem antes ouvir o Congresso Nacional. A recomendação é que o tribunal se limite a desempenhar o papel constitucional de auxiliar o Congresso Nacional. Com isso,…
Áudio: Proposta garante que órgãos de proteção e defesa do consumidor atendam pela internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/proposta-garante-que-orgaos-de-protecao-e-defesa-do-consumidor-atendam-pela-internet