Especialistas debatem Nova Lei de Improbidade Administrativa em evento no TCE

03/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu, na quinta-feira (2/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, especialistas em Direito e representantes de órgãos que atuam no controle externo para debater a Nova Lei de Improbidade… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-especialistas-debatem-nova-lei-improbidade-administrativa-evento-tce

Comissão aprova proibição de indústria poluente em terra indígena, quilombola ou em unidade de conservação

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a instalação de empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou óxidos de enxofre no interior de terras indígenas e quilombolas e de…

Debatedores apontam que eventual decisão do STJ a favor de planos de saúde pode colocar pacientes em risco

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais teme prejuízos aos pacientes Participantes de debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (2), apontaram que as limitações de cobertura de planos privados colocam em risco a saúde de quem precisa de atendimento. Hoje, o rol de coberturas previstas pela Agência…

Comissões reúnem sugestões e cobranças às autoridades em busca do fim das ameaças aos Yanomami

Representantes do Executivo e das Nações Unidas, além de procuradores e defensores públicos, apresentaram ações em curso e sugestões para acabar com a onda de ameaças à Terra Indígena Yanomami, alvo de garimpeiros ilegais, aliciamento sexual de mulheres e crianças e variadas formas de violência e doença. O debate ocorreu nesta quinta-feira (2) em audiência…