O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (10), em Barretos, 112 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Barretos. A ação foi anunciada durante a iniciativa Governo na Área, que busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além…
Com adesão de todos os tribunais brasileiros sob competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário ganha nova dimensão e passa a oferecer visão ainda mais ampla e completa de toda a movimentação processual da justiça brasileira. A consulta ao painel revela que, até o dia 31 de março,…
Ministério Público do Trabalho/Divulgação Objetivo é reduzir desproporção entre procuradoria e Justiça trabalhista A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 998/20, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria seis cargos de procurador regional do Trabalho no quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT…
Áudio: Congresso analisa nesta terça veto a política de apoio à cultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/congresso-analisa-nesta-terca-veto-a-politica-de-apoio-a-cultura
10/06/2022 – SÃO PAULO – Integrante do quadro do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde 2012, quando ingressou por concurso público, o Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-papel-auditor-tcesp
A Corte entendeu que houve propaganda pessoal do governador Rodrigo Garcia Em sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar parcial contra a propaganda partidária do União Brasil, em resposta a pedido do Partidos dos Trabalhadores (PT) e da Federação Brasil da Esperança. O entendimento unânime da…
Depositphotos PEC promove mudança profunda no sistema tributário nacional A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Para iniciar os trabalhos da implementação de…
Áudio: Aprovado projeto que homenageia Maria Lenk como patrona da natação brasileira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/proposta-homenageia-maria-lenk-como-patrona-da-natacao-brasileira
O governador Rodrigo Garcia participou nesta quinta-feira (9) do lançamento da Operação Estiagem 2022 no Estado. Em razão do período mais seco do ano, marcado pela falta de chuvas e baixa umidade relativa do ar, a Operação, realizada pela Defesa Civil Estadual, vai atuar no combate a focos de incêndios de área de vegetação nos…
Evento ocorre no Palácio da Justiça, sede da fundação da Corte eleitoral paulista Em homenagem aos 90 anos de criação da Justiça Eleitoral, o Centro de Memória Eleitoral do TRE-SP (CEMEL) e o museu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inauguraram nesta quinta-feira (9), no Palácio da Justiça, a exposição “Uma Toga para…