Comissão recebe ministro de Minas e Energia para debater exploração de petróleo próximo a Noronha

Divulgação/Marinha do Brasil Leilão da ANP prevê exploração de áreas nas imediações de santuários ecológicos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (1º) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir os impactos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar. Localizada entre os estados do Rio Grande do…

Ministros do STJ são condecorados pela Câmara dos Deputados com a Medalha do Mérito Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca receberam nesta quarta-feira (24) a Medalha do Mérito Legislativo, honraria concedida pela Câmara dos Deputados a personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços à instituição parlamentar ou ao Brasil.​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​ ​O deputado…

Comissão promove debate sobre a estagnação a economia brasileira

Depositphotos Economia está estagnada há quatro décadas, diz deputado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (1º) com o tema “A estagnação da produtividade da economia brasileira”. Foram convidados pra participar do debate representantes do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e do Instituto…

Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar

"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade." Essa foi a tese fixada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, ao revisar o…