16. Como são usados os alertas para controle interno?
16. Como são usados os alertas para controle interno? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/alice/16-como-sao-usados-os
Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais divulga balanço das ações realizadas no biênio 2024-2025
Documento apresenta melhorias organizacionais e de gestão A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 3ª Região (GACO) divulgou o balanço do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441704
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país. A proposta altera o Estatuto da…
Girão diz que deputado Van Hatten sofre perseguição política por criticar poderosos
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) é alvo de perseguição política por defender anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Girão criticou a análise de uma possível suspensão de mandato no Conselho de Ética da Câmara. A…
IRB homenageia Presidente do TCESP por fortalecer o Controle Externo
12/12/2025 – BRASÍLIA – Durante a gravação do programa especial “Grandes Nomes do Controle Externo” , na sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília, a Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, recebeu uma homenagem em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-irb-homenageia-presidente-tcesp-por-fortalecer-controle-externo
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-aplicacao-da-tecnica-do-julgamento-ampliado-em-casos-de-dano-moral.aspx
Gestão lança nova ferramenta para facilitar análise de dados sobre contratações públicas
Plataforma Compras Executivo é voltada à alta direção e a servidores que atuam com a temática. Ferramenta reforça o compromisso com transparência e gestão eficiente Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-lanca-nova-ferramenta-para-facilitar-analise-de-dados-sobre-contratacoes-publicas
TRF3 sedia seminário sobre acessibilidade e inclusão
Evento marca 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou, em 11 de dezembro, o seminário “Diálogos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441703
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regula o uso, na administração pública, dos chamados Recursos Educacionais Abertos (REA) – conteúdo educacional compartilhado por meio de licenciamento aberto para…
Áudio: CDH aprova medidas para melhorar condições de vida em asilos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto do senador Romário (PL-RJ) que busca melhorar as condições de vida de idosos que vivem em asilos (PL 3371/2020). O texto determina que essas instituições sejam submetidas à fiscalização sanitária e cumpram critérios mínimos de funcionamento. O relatório do senador Weverton (PDT-MA) foi lido…