Documento disciplina e reúne as atribuições dos órgãos do setor A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413723
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados formalizou a assinatura de um termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer uma rede nacional de Procuradorias da Mulher. A partir da assinatura do termo de compromisso, as entidades signatárias irão elaborar um plano de trabalho entre as partes envolvidas no projeto. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/832771-secretaria-da-mulher-assina-termo-de-compromisso-para-implantar-rede-nacional-de-procuradorias-da-mulher/
Vídeo: Ao vivo: CAE vota projeto que pode ajudar a controlar preço dos combustíveis – 30/11/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/ao-vivo-cae-vota-projeto-que-pode-ajudar-a-controlar-preco-dos-combustiveis-2013-30-11-2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (29) da abertura do 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), evento promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em comemoração aos 20 anos da Lei 10.259/2001, que criou os juizados especiais cíveis e criminais na Justiça Federal.…
O Governador João Doria assinou nesta segunda-feira (29), em Itupeva, o decreto de criação do Distrito Turístico Serra Azul, englobando um complexo de parques temáticos e centros de compras na região de Jundiaí. A previsão é de R$ 1,8 bilhão em investimentos privados nas cidades de Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo ao longo dos próximos…
Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas PEC garante 1% da receita corrente líquida para o Suas A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), deve votar nesta quarta-feira (1º) o parecer do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE). A…
Emendas de relator atenderam neste ano 4,8 mil prefeituras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/29/emendas-de-relator-atenderam-neste-ano-4-8-mil-prefeituras
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 2 de dezembro, quinta-feira, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A reunião se dará por videoconferência e tem início previsto para as 9h. Os julgamentos podem ser acompanhados no canal do STJ no…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda (29) 4.438.012 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 154.006 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo vai estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (1º) a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que vai prestar esclarecimentos sobre a intenção do governo de estabelecer o Regulamento Técnico do Café Torrado. Em julho, foi publicada…