A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. O texto prevê benefícios para fontes limpas de energia por, pelo…
Perto de completar 8 anos, PNE tem execução ‘insatisfatória’ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/20/perto-de-completar-oito-anos-pne-tem-execucao-201cinsatisfatoria201d
O governador Rodrigo Garcia determinou nesta segunda-feira (20) a criação de uma força-tarefa para fiscalização de preços de combustíveis em todas as regiões do estado de São Paulo. Profissionais do Procon.SP vão atuar para acompanhar os preços nas bombas de mais de mil estabelecimentos nas regiões metropolitanas, interior e litoral para checar se os valores…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), em sessão do Plenário marcada para as 13h55, propostas como medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos de urgência. Entre os itens em pauta estão: Medida Provisória 1104/22, que permite o uso dos Fundos Garantidores…
Áudio: Plano Nacional de Educação apresenta baixo cumprimento de metas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/plano-nacional-de-educacao-apresenta-baixo-cumprimento-de-metas
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (20) as obras do Centro de Terapia Avançada (Nutera), em Ribeirão Preto, que faz parte do maior programa de tratamento avançado para o câncer da América Latina. A terapia celular inovadora já se mostrou altamente eficaz no tratamento de alguns tipos de câncer de sangue, como linfoma e…
Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 23 de junho de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 823 7714 8794 Senha de acesso: 641878 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…
Circuito Fora do Eixo/Mídia Ninja Cenas de filmagem de curta-metragem A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22), às 9 horas, com o tema “Cultura e Democracia”. O debate foi solicitado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Foram convidados para o evento: – o advogado, jurista, professor, membro da…
Áudio: Alvaro Dias: escolha de ministro de tribunal superior precisa mudar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/alvaro-dias-escolha-de-ministro-de-tribunal-superior-precisa-mudar